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Lei Ordinária 522/2009 |
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| Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 31, de 12 de Novembro de 1993, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, para fim de elevar o número de vagas referentes a alguns cargos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 521/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, uma Patrulha Mecanizada e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 520/2009 |
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| Altera e reformula a Lei Municipal N° 497, de 16 de junho de 2008, que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 519/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 440.850,00 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 136/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2009. |
| Detalhes |
Decreto 134/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 133/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2009. |
| Detalhes |
Decreto 132/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 142.397,25 (cento e quarenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 131/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2009. |
| Detalhes |
Decreto 130/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 22.461,90 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 129/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 57.598,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 128/2009 |
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| Altera dispositivo do Decreto Nº 122, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Redução de Expediente e Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 119/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 118/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2009. |
| Detalhes |
Decreto 117/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2009. |
| Detalhes |
Decreto 116/2009 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 115/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 114/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 159.780,00 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 113/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 112/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 111/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 110/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil e cem reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 109/2009 |
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| Revogar Decreto 016/2009. |
| Detalhes |
Decreto 108/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2009. |
| Detalhes |
Decreto 107/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2009. |
| Detalhes |
Decreto 106/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 105/2009 |
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| Inclui incisos IV e V no parágrafo único do Art. 1º do Decreto 103/2009. |
| Detalhes |
Decreto 104/2009 |
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| Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 103/2009 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis Inservíveis e da outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 102/2009 |
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| Nomeia Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. |
| Detalhes |
Decreto 101/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2009. |
| Detalhes |
Decreto 100/2009 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 99/2009 |
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| Institui Validade de Certidões emitidas pelo Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 98/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2009. |
| Detalhes |
Decreto 97/2009 |
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| Revogar o Decreto nº 093, de 24 de agosto de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 96/2009 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias. |
| Detalhes |
Decreto 93/2009 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre, Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 92/2009 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2009. |
| Detalhes |
Decreto 91/2009 |
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| Revogar Decreto 036/2008. |
| Detalhes |
Decreto 90/2009 |
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| Decreta suspensão de atividades nas escolas e centros de educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |