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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Decreto 117/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2010.
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Decreto 116/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2010.
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Decreto 115/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dá denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, localizado na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
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Decreto 114/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2010.
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Decreto 113/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 88.431,08 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 112/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 111/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 110/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2010.
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Decreto 109/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2010.
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Decreto 108/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2010.
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Decreto 107/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 106/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 105/2010
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 104/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 103/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 102/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Pedro do Iguaçu - CME.
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Decreto 101/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 100/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 100/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 184.000,00 (cen-to e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 99/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 98/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 97/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 96/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 1.127,72 (um mil cento e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 95/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 94/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 93/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 92/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 91/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 90/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2010.
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Decreto 89/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2010.
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Decreto 88/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Leilão 001/2010.
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Decreto 87/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 11.139,21 (onze mil cento e trinta e nove reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 86/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e da outras providências.
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Decreto 85/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2010.
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Decreto 84/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 83/2010
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Redução de Expediente nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
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Decreto 82/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2010.
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Decreto 81/2010
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem a Comissão Especial de avaliação de Bens Móveis inservíveis e da outras providências.
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Decreto 80/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2010.
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Decreto 79/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2010.
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