Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 211/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 210/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 209/2013
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.574/2013, a partir de 31 de dezembro de 2013, o servidor AMAURI ANTONIO VAZ, do cargo de Coordenador Geral, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 208/2013
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.573/2013, a partir de 30 de dezembro de 2013, a servidora VANDIRA FERREIRA DOS SANTOS CAIRES, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 207/2013
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.571/2013, a partir de 31 de dezembro de 2013, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 206/2013
---
Altera dispositivo da Portaria nº 197, de 09 de dezembro de 2013.
Detalhes

Portaria 205/2013
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.564/2013, a partir de 31 de dezembro de 2013, o servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 204/2013
---
Designa o servidor Andre Luiz Rossoni, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, para promover as liquidações das despesas do Fundo Municipal de Saúde, no período de 23 de dezembro de 2013 a 21 de janeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 203/2013
---
Revoga férias.
Detalhes

Portaria 202/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 201/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 200/2013
---
Determina a abertura de Sindicância.
Detalhes

Portaria 199/2013
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 15/12/2013 e retorno no dia 17/12/2013, para participar de reunião na Assembleia Legislativa com o Presidente Valdir Rossoni e visita ao Instituto das Águas e SEDU – Paraná Cidade.
Detalhes

Portaria 198/2013
---
Altera dispositivo da Portaria nº 193, de 02 de dezembro de 2013.
Detalhes

Portaria 197/2013
---
Determina a abertura de Sindicância para apuração de falta funcional.
Detalhes

Portaria 196/2013
---
Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, ocorrido com saída no dia 03/12/2013 e retorno no dia 05/12/2013, para conduzir veículo municipal que levou pacientes para realização de exames.
Detalhes

Portaria 195/2013
---
Nomeia, a partir do dia 03 de dezembro de 2013, o Sr. JUNIOR CESAR MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Serviço de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 194/2013
---
Exonera, a partir de 30 de novembro de 2013, o servidor CLAUDECIR RAMOS FONTES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Serviço de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 193/2013
---
Determina a abertura de sindicância.
Detalhes

Portaria 192/2013
---
Concede Adicional de Dedicação Funcional.
Detalhes

Portaria 191/2013
---
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 190/2013
---
Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 189/2013
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Servidor Vanderlei Cardoso/ Motorista V à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 28/11/2013 e retorno no dia 29/11/2013, para conduzir veículo municipal que levará pacientes para realização de exames de ressonância magnética.
Detalhes

Portaria 188/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 187/2013
---
Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 15.499/2013, a partir de 18 de novembro de 2013, o servidor MARCELO DOUGLAS MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 186/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 185/2013
Revogada(o)
Designa membro na Unidade Central e nas Unidades Seccionais do Sistema de Controle Interno Unificado do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 184/2013
---
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 183/2013
---
Exonera, a pedido a partir de 07 de novembro de 2013, a servidora NEREIDE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 182/2013
---
Exonera, a partir de 07 de novembro de 2013, a servidora SENIRA MARQUES PUEHLER, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
Detalhes

Portaria 181/2013
---
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 180/2013
---
Exonera, a pedido a partir de 31 de outubro de 2013, a servidora CAMILA NARDINO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Farmácia Básica, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 179/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 178/2013
---
Altera Art. 1º da Portaria nº 177, de 11 de outubro de 2013.
Detalhes

Portaria 177/2013
---
Concede, 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 14/10/2013 e retorno no dia 19/10/2013, para participar de treinamento para implantação da lei de acesso a informação, que ocorrerá no dia 15/10/2013 e I Jornada Tributária Municipal que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013.
Detalhes

Portaria 176/2013
---
Concede férias.
Detalhes

Portaria 175/2013
---
Exonera, a partir de 09 de outubro de 2013, o servidor MANOEL CICERO ASSIS PACHECO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Banda Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Portaria 174/2013
---
Exonera, a pedido, a partir desta data, conforme protocolo nº 15.380/2013, de 24/09/2013, a servidora SANDRA INÊS KAFER ALBUQUERQUE, da função de Diretora do Departamento de Educação, para a qual foi designada em 27/02/2013, pela Portaria nº 060/2013.
Detalhes

Portaria 173/2013
---
Designa, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Pecuária, para responder pela função de Gestor do Projeto de “Manejo Conservacionista de Água e Solo, Educação Ambiental, Apoio a Piscicultura e Monitoramento Ambiental Participativo” que será desenvolvido através do Convênio Nº 4500027679, celebrado entra o Município de São Pedro do Iguaçu e a ITAIPU Binacional.
Detalhes

Portaria 172/2013
---
Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do servidor Vanderlei Cardoso, Motorista V à cidade de Curitiba/PR, com saída prevista no dia 23/09/2013 e retorno no dia 24/09/2013, para conduzir ambulância doada ao Município pelo Governo do Estado do Paraná.
Detalhes