Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 77/2014
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Exonera, a pedido a partir de 09 de junho de 2014, conforme Protocolo nº 16.023/2014, a servidora ALINE PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Indústria, Símbolo CC-3 em Regime Estatutário.
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Decreto 77/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos de Agentes de Combate a Endemias no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 76/2014
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Exonera, a pedido a partir de 02 de junho de 2014, conforme Protocolo nº 15.990/2014, o servidor CELSO MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras Símbolo CC-2 em Regime Estatutário.
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Decreto 76/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2014.
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Portaria 75/2014
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Concede férias, no período de 02 de junho de 2014 a 1° de julho de 2014, para a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BONJOUR /Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 75/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2014.
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Portaria 74/2014
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Concede férias, no período de 02 de junho de 2014 a 1° de julho de 2014, para os servidores Valdir Cardoso dos Santos/Pedreiro e Guiotacir das Neves Pessoa/ Gari.
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Decreto 74/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2014.
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Portaria 73/2014
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Exonera, a pedido a partir de 26 de maio de 2014, conforme Protocolo nº 15.951/2014, a servidora JÉSSICA RENATA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Símbolo CC-2 em Regime Estatutário.
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Decreto 73/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2014.
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Portaria 72/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 26/05/2014 e retorno no dia 28/05/2014, para participar da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas da União (Diálogo Público).
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Decreto 72/2014
Revogada(o)
Estabelece a estrutura de gestão financeira da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Pedro do Iguaçu (COMDEC).
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Portaria 71/2014
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Concede, ao servidor OSVALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, símbolo CC-2, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
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Decreto 71/2014
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Portaria 70/2014
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Leiloeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Leilão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras
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Decreto 70/2014
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2014.
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Portaria 69/2014
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Nomeia, a partir de 19 de maio de 2014, o Sr. OSVALDO RIBEIRO, para exercer do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Símbolo CC2- em Regime Estatutário.
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Decreto 69/2014
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2014.
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Portaria 68/2014
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Exonera, a pedido a partir de 19 de maio de 2014, conforme Protocolo nº 15.930/2014, o servidor MÁRCIO RODRIGO MONSÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Símbolo CC-2 em Regime Estatutário.
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Decreto 68/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2014.
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Portaria 67/2014
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Exonera, a pedido a partir de 09 de maio de 2014, conforme Protocolo nº 15.901/2014, o servidor ALEX ALEXANDRE CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo V, em Regime Estatutário.
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Decreto 67/2014
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Dispõe sobre a alteração excepcional da data do feriado municipal em comemoração ao aniversário de emancipação do município e dá outras providências.
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Portaria 66/2014
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Nomeia, a partir de 09 de maio de 2014, o Sra. LUANA BOCHI, para exercer do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 66/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2014.
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Portaria 65/2014
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Concede, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal à cidade de Brasília, no Distrito Federal, com saída no dia 10/05/2014 e retorno no dia 18/05/2014, para Participar da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios (CNM).
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Decreto 65/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2014.
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Portaria 64/2014
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 04/05/2014 e retorno no dia 07/05/2014, para protocolar projetos no Instituto das Águas, Funasa e Superintendência Regional do INCRA.
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Decreto 64/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2014.
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Portaria 63/2014
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Concede férias, no período de 1° de maio de 2014 a 30 de maio de 2014, para a servidora: Maria Gorete de Lima Cabrera/ Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 63/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2014.
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Portaria 62/2014
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Concede, a partir de 04/04/2014, conforme Protocolo nº 15.835/2014, à servidora DENISE REGINA DE MORAIS RITTER ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 24 meses.
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Decreto 62/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2014.
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Portaria 61/2014
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Exonera, a partir desta data, a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AGNOLIN ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 61/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2014.
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Portaria 60/2014
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Concede diárias.
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Decreto 60/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2014.
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Portaria 59/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 59/2014
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Altera e acrescenta dispositivos ao inciso I, do Artigo 1º do Decreto Nº 011 de 11 de março de 2014.
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Portaria 58/2014
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Exonera, a pedido a partir desta data, conforme Protocolo nº 15.776/2014, do dia 18/03/2014, o servidor VALDIR SALES, ocupante do cargo de provimento em comissão, Diretor do Departamento de Serviços Públicos Símbolo CC-2 em Regime Estatutário.
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Decreto 58/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 135.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
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