Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 117/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. JULIA GRACIELE RAMBO, no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista – Tributação e Arrecadação, em Regime Estatutário.
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Decreto 117/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 116/2014
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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de julho de 2014, o servidor JOSÉ CARLOS NATAL, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Municipalizados, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 116/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 115/2014
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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de julho de 2014, a servidora GELSIOMARA CARLA BAGGIO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Epidemiologia, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 115/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2014.
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Portaria 114/2014
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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de julho de 2014, a servidora DANIELLE MATHEUS RAMOS, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 114/2014
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2014.
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Portaria 113/2014
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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de julho de 2014, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento Arrecadação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 113/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2014.
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Portaria 112/2014
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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de julho de 2014, a servidora MARILZA JLEBOVICH DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2014
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Determina realocação de veículo da frota municipal.
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Portaria 111/2014
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Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de julho de 2014, a servidora ROZELI BONAZZA PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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Decreto 111/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2014.
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Portaria 110/2014
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Concede Progressão Funcional.
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Decreto 110/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2014.
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Portaria 109/2014
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Concede férias.
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Decreto 109/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2014.
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Portaria 108/2014
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Exonera, a pedido, a partir do dia 1° de julho de 2014, a servidora LARISSA BASTOS HEISS, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Cultura, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 108/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2014.
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Portaria 107/2014
Revogada(o)
Designa, a partir do dia 14 de julho de 2014, a Sra. MARLEY MÁRCIA MORCH LUBASKI, para responder pelas funções do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 107/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2014.
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Portaria 106/2014
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Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
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Decreto 106/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2014.
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Portaria 105/2014
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Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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Decreto 105/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2014.
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Portaria 104/2014
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Nomeia, a partir do dia 08 de julho de 2014, o Sr. MANOEL CÍCERO ASSIS PACHECO, no cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 104/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 51.672,98 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 103/2014
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Nomeia, a partir do dia 1º de julho de 2014, o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 103/2014
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 102/2014
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Concede, a Servidora CLAUDIA XAVIER, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 15.932, Progressão Funcional.
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Decreto 102/2014
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 391.593,87 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 101/2014
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Concede, à Servidora VANDENILCE FLORIANO DE SOUZA ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde conforme solicitado no Protocolo nº 15.770, Progressão Funcional.
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Decreto 101/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2014.
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Portaria 100/2014
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Nomeia, a partir do dia 1º de julho de 2014, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 100/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2014.
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Portaria 99/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de julho de 2014, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 99/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2014.
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Portaria 98/2014
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Designa, a partir do dia 1º de julho de 2014, a Sra. VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário III, para exercer a função de Assistente de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 98/2014
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2014.
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