Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 201/2014
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Concede férias, no período de 15 de setembro de 2014 a 14 de outubro de 2014, para a servidora Elisângela Márcia Pilger/Telefonista.
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Portaria 200/2014
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Reenquadramento de cargos comissionados conforme Leis Municipais nº 792 e 793/2014.
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Portaria 199/2014
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Nomeia, a partir do dia 1º de setembro de 2014, a Sra. LILIAN TERESINHA DEBATIN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente e Casa Abrigo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 198/2014
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Nomeia, a partir do dia 08 de setembro de 2014, o Sr. NEURI MOURA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 197/2014
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Nomeia, a partir do dia 1º de setembro de 2014, a Senhora ROSANA MARIA RITTER, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 196/2014
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Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
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Portaria 195/2014
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Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
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Portaria 194/2014
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Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor.
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Portaria 193/2014
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Exonera, em virtude de Aposentadoria Compulsória, a partir de 09 de setembro de 2014, o servidor OSVALDO MIRANDA CAETANO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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Portaria 192/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ENÍDIA GOMES PEREIRA BEGNOSSI, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 191/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. SUELI DE MIRANDA BRAVO, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 190/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. CLAUDIA GUEDES DE OLIVEIRA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 189/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELIZABETE PINHEIRO, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 188/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. JANELISE KOLLING, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 187/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. VALDIVA APARECIDA DOS SANTOS, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 186/2014
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ELENIR DA SILVA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Portaria 185/2014
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Prefeito Municipal à cidade de Curitiba-PR, com saída prevista no dia 04/09/2014 e retorno no dia 05/09/2014, para assinatura do Termo Aditivo do Convênio nº 035 – PAM, na Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado – SEDU/UGPAM.
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Portaria 184/2014
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Concede, a partir de 22/08/2014, conforme Protocolo nº 16.274/2014, ao servidor BRUNO GARBI PEREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares.
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Portaria 183/2014
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Exonera, a partir do dia 31 de agosto de 2014, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Banda Municipal Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 182/2014
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Exonera, a partir do dia 31 de agosto de 2014, a servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Assistência a Criança e ao Adolescente, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 181/2014
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Revoga, período de férias concedido pela Portaria N° 179, de 25 de agosto de 2014, para a servidora, Marlene Freitas de Lima/ Agente Comunitário de Saúde.
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Portaria 180/2014
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Concede, à Servidora VALDINETE SANTANA GAVENDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, gratificação de 10% (dez por cento) pela atuação em Classe Especial, na Escola Municipal Presidente Costa e Silva.
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Portaria 179/2014
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Concede férias.
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Portaria 178/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor LEANDRO GOMES PEREIRA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Comércio, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 177/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor CARLOS SIBIONI, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 176/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor VALDEMIR MENON, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 175/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor MARCELINO CAETANO DE NOVAES, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 174/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, a servidora CLEONICE DE JESUS, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador Do Setor de Limpeza Pública, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 173/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor JOSÉ ANTONIO ALEXANDRE, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 172/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor JUNIOR CESAR MACIEL, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Serviço de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 171/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor MANOEL CÍCERO ASSIS PACHECO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 170/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, a servidora SARA LUCIANE PUEHLER, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Odontologia, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 169/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, a servidora JUSSIANE BELINI, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador Do Setor de Enfermagem, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 168/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor NEURI MOURA DE LIMA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Pagamentos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 167/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor ALIRIO JOSÉ PEZAVENTO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 166/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Tesouraria, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 165/2014
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Exonera, a partir do dia 1° de setembro de 2014, a servidora ROSANA MARIA RITTER, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 164/2014
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Nomeia, a partir do dia 1° de agosto de 2014, o Sr.TIAGO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Banda Municipal Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 163/2014
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Designa, em caráter interino, a servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para responder pela função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
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Portaria 162/2014
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Exonera, a partir de 1° de setembro de 2014, a servidora LUZINEI ALVES DA MATA BASTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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