Decreto 8/2014 |
---|
--- |
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 262.634,07 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 7/2014 |
---|
--- |
Concede, a partir de 01/02/2014, conforme Protocolo nº 15.565/2013, ao servidor ADILSON MARINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 24 meses. |
Detalhes |
Decreto 7/2014 |
---|
--- |
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014. |
Detalhes |
Portaria 6/2014 |
---|
--- |
Exonera, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora CRISCELI KEITTY ZANETI, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
Detalhes |
Decreto 6/2014 |
---|
--- |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 5/2014 |
---|
--- |
Concede férias. |
Detalhes |
Decreto 5/2014 |
---|
--- |
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2013. |
Detalhes |
Portaria 4/2014 |
---|
--- |
Exonera, a pedido a partir de 31 de janeiro de 2014, conforme Protocolo nº 15.592/2014, o servidor TAKASHI ONUKA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista (20h), em Regime Estatutário. |
Detalhes |
Decreto 4/2014 |
---|
--- |
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2013. |
Detalhes |
Portaria 3/2014 |
---|
--- |
Exonera, a partir desta data, o servidor HENRIQUE TRINDADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em virtude da concessão de sua aposentadoria. |
Detalhes |
Decreto 3/2014 |
---|
--- |
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 2/2014 |
---|
--- |
Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2014, o turno extraordinário de aulas concedidos aos servidores relacionados na Portaria nº 051, de 26 de fevereiro de 2013. |
Detalhes |
Decreto 2/2014 |
---|
--- |
Revoga Decreto Nº 097, de 16 de agosto de 2013. |
Detalhes |
Portaria 1/2014 |
---|
--- |
Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2014, a Sra. JUSSIANE BELINI, exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Enfermagem, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
Detalhes |
Decreto 1/2014 |
---|
--- |
Dispõe sobre redução de expediente administrativo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 763/2013 |
---|
Revogada(o) |
Aprova a Nova Planta de Valores Imobiliários |
Detalhes |
Lei Ordinária 762/2013 |
---|
Revogada(o) |
Altera o ANEXO III da Lei Municipal nº 726 de 05 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, ao Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Agentes Políticos e cargos em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
Detalhes |
Lei Ordinária 761/2013 |
---|
Revogada(o) |
Amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu, altera Anexos da Lei Municipal Nº 511, de 19 de Dezembro de 2008, que Institui o Plano Diretor de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências, Lei Municipal Nº 512, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências, Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências, acrescenta dispositivo e altera anexos da Lei Municipal Nº 513, de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências e revoga Lei Municipal Nº 578, de 30 de abril de 2010 e Lei Municipal Nº 745, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 760/2013 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, maquinário agrícola e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 759/2013 |
---|
Revogada(o) |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 208, de 21 de outubro de 1998, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” |
Detalhes |
Lei Ordinária 758/2013 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 124.358,75 (cento e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 757/2013 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, maquinário agrícola e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 756/2013 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento retroativo aos meses de maio e junho de 2013, da reposição salarial concedida ao pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 755/2013 |
---|
--- |
Altera Anexo V, Relação dos Cargos em Comissão, da Lei Municipal nº 658, de 04 de novembro de 2011. |
Detalhes |
Lei Ordinária 754/2013 |
---|
--- |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 753/2013 |
---|
--- |
LDO 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 752/2013 |
---|
--- |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 751/2013 |
---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a |
Detalhes |
Lei Ordinária 750/2013 |
---|
Revogada(o) |
Revoga e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 743, de 17 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a cedência de servidores públicos municipais ao Poder Legislativo de São Pedro do Iguaçu”. |
Detalhes |
Lei Ordinária 749/2013 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.572.973,29 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 748/2013 |
---|
--- |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013 que “Institui o Programa Família Acolhedora Especial no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências”. |
Detalhes |
Lei Ordinária 747/2013 |
---|
Revogada(o) |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 746/2013 |
---|
--- |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 745/2013 |
---|
Revogada(o) |
Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Municipal Nº 610, de 23 de novembro de 2010, que amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu e altera Anexos da Lei Municipal Nº 511, de 19 de dezembro de 2008, que institui o Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências, Lei Municipal Nº 512, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências, Lei Municipal Nº 513, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências e da Lei Municipal Nº 514, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 744/2013 |
---|
--- |
Altera dispositivos do art. 56-D, da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011, acrescentado pela Lei Municipal nº 733 de 14 de junho de 2013. |
Detalhes |
Lei Ordinária 743/2013 |
---|
Revogada(o) |
Dispõe sobre a cedência de servidores públicos municipais ao Poder Legislativo de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 742/2013 |
---|
--- |
LDO 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2014. |
Detalhes |
Lei Ordinária 741/2013 |
---|
--- |
Dispõe sobre autorização para revisão geral nos vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 740/2013 |
---|
--- |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 725, de 02 de abril de 2013, que determina critérios para concessão de título de Cidadão Honorário do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 739/2013 |
---|
Revogada(o) |
Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |