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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Decreto 102/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 102/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, no cargo de provimento efetivo de Professor I.
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Decreto 101/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2015.
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Portaria 101/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 15 de julho de 2015, a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, para ocupar cargo de provimento em comissão de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 100/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 60.808,57 (sessenta mil oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 100/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Art. 2º da Portaria nº 220, de 10 de outubro de 2014.
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Decreto 99/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2015.
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Portaria 99/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 98/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2015.
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Portaria 98/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso/Motorista V à cidade de Arapongas - PR, ocorrido com saída no dia 20/06/2015 e retorno no dia 21/06/2015, para transporte de pacientes para tratamento de saúde fora de domicílio.
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Decreto 97/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2015.
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Portaria 97/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 96/2015
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015.
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Portaria 96/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 95/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece a estrutura de gestão financeira da Comissão Municipal de Defesa Civil de São Pedro do Iguaçu (COMDEC).
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Portaria 95/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, para a Servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Professor I, conforme solicitado no Protocolo nº 17.201/2015, Progressão Funcional Vertical para Classe 3, Nível C, no turno assumido em 23/03/2007, conforme o estabelecido na Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
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Decreto 94/2015
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Portaria 94/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, ao Servidor ENIO GONZAGA NEVES, ocupante do Cargo de Motorista V, conforme solicitado no Protocolo nº 16.935/2015, Progressão Funcional para o Nível “I”, da Grade de Vencimentos da Evolução Funcional.
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Decreto 93/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Convoca o 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 93/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à servidores.
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Decreto 92/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Constitui a Comissão Organizadora Municipal do 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Portaria 92/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.361/2015, a partir de 24/06/2015 a Sra. IVANEIDE MARIA KUHN LOCATELLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 91/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 483.725,40 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 91/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, conforme protocolo nº 17.350/2015, a partir de 20/06/2015 a Sra. CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 90/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 90/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Art. 2º da Portaria nº 219, de 10 de outubro de 2014.
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Decreto 89/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2015.
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Portaria 89/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ONILDA ALVES PEREIRA ROSSETTO, para ocupar cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Especialista - Recursos Humanos, em Regime Estatutário.
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Decreto 88/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2015.
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Portaria 88/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 11 de junho de 2015, o servidor LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA, no cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 87/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2015.
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Portaria 87/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir do dia 10 de junho de 2015, o servidor AIRTON GALINA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário e Nomeia, a partir do dia 11 de junho de 2015, o servidor AIRTON GALINA, para exercer cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Transporte Escolar, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 86/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2015.
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Portaria 86/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a partir de 11 de junho de 2015, a servidora JUREMA MARIA MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 85/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 85/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 07/06/2015 e retorno no dia 09/06/2015, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 84/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2015.
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Portaria 84/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, o Sr. ANTONIO ADAILTON DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 83/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2015.
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Portaria 83/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias, no período de 1º junho de 2015 a 30 de junho de 2015, para o servidor Marcos Paulo Batista Maia/ Agente Administrativo III.
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