Legislação

Dados atualizados em 21/07/2026 14:44.

Portaria 577/2025

14/11/2025
Concede auxilio de ajudo de custo para a servidora Cinthya Bastos de Oliveira.
Detalhes

Portaria 576/2025

14/11/2025
Concede auxilio de ajudo de custo para a servidora Maria Luísa Kolling.
Detalhes

Portaria 575/2025

14/11/2025
Concede Férias para a Servidora Renata de Lima B. Gregory.
Detalhes

Portaria 574/2025

12/11/2025
Concede Férias para a Servidora Katiucia Fernanda de Souza.
Detalhes

Portaria 573/2025

12/11/2025
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Elaine Graciele Caetano.
Detalhes

Portaria 572/2025

12/11/2025
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Rosa Farias de Oliveira.
Detalhes

Portaria 571/2025

11/11/2025
Nomeia servidor Rafael Garcia de Lima.
Detalhes

Portaria 570/2025

11/11/2025
Nomeia servidor João Feliciano Batista.
Detalhes

Portaria 569/2025

Revogada(o)
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Jaira Neves Pessoa.
Detalhes

Portaria 568/2025

Revogada(o)
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Lurdes Benedita Fernandes.
Detalhes

Portaria 567/2025

11/11/2025
Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Karoline Langer da Silva.
Detalhes

Portaria 566/2025

11/11/2025
Concede Férias para a Servidora Marley Marcia M. Lubaski.
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Portaria 565/2025

11/11/2025
Altera período de férias da servidora Marina Soares da Silva.
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Portaria 564/2025

10/11/2025
Concede diária para o servidor Josué Marcos da Silva.
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Portaria 563/2025

10/11/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 562/2025

10/11/2025
Nomeia servidor Vanderlei de Almeida Cordeiro
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Portaria 561/2025

07/11/2025
Designa servidor Carlos Henrique Kolling Welter, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário CC-3.
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Portaria 560/2025

07/11/2025
Nomeia servidor Anderson Zanoni.
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Portaria 559/2025

06/11/2025
Nomeia servidora Jaira Neves Pessoa.
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Portaria 558/2025

06/11/2025
Designa fiscal e gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento – SEAB, do Estado do Paraná.
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Portaria 557/2025

05/11/2025
Nomeia servidora Angela Vitoria dos Santos.
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Portaria 556/2025

04/11/2025
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
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Portaria 555/2025

04/11/2025
Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.
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Portaria 554/2025

04/11/2025
Designa Servidor como Responsável pela Gestão do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 553/2025

03/11/2025
Nomeia o Sr. Guilherme Borges Moreira para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo CC-1, em regime estatutário.
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Portaria 552/2025

03/11/2025
Exonera o servidor Guilherme Borges Moreira do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Pecuária.
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Portaria 551/2025

03/11/2025
Nomeia servidor Antônio Donizete dos Santos.
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Portaria 550/2025

31/10/2025
Nomeia servidora Alessandra Dias A. Rodrigues.
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Portaria 549/2025

31/10/2025
Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Alessandra Dias A. Rodrigues.
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Portaria 548/2025

30/10/2025
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Portaria 546/2025

30/10/2025
Designa a servidora Larissa Gabrielli Danzer como responsável pela função de secretária da Escola Municipal Presidente Costa E Silva.
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Portaria 545/2025

30/10/2025
Revoga portaria 424/2025.
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Portaria 544/2025

30/10/2025
Exonera a servidora Jaqueline Baccin.
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Portaria 543/2025

30/10/2025
Nomeia servidora Elaine Graciele Caetano.
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Portaria 542/2025

30/10/2025
Exonerar o Sr. Iraide Aparecido de Almeida.
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Portaria 541/2025

29/10/2025
Cede servidores para participarem do Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 540/2025

29/10/2025
Concede Férias para a Servidora Wanessa Batista.
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Portaria 539/2025

29/10/2025
Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior.
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Portaria 538/2025

29/10/2025
Concede Férias para a Servidora Meirieli Lidiane Avanzi.
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Portaria 537/2025

29/10/2025
Concede Férias para a Servidora Cidinha Lopes da Silva.
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