Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 32/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2016.
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Portaria 31/2016
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Exonera, a partir de 1º de março de 2016, o servidor JAIR GASPARINI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista V, em virtude da concessão de sua aposentadoria.
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Decreto 31/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2016.
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Portaria 30/2016
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 29/02/2016 e retorno no dia 03/03/2016, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 30/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2016.
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Portaria 29/2016
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Concede turno extraordinário de aulas.
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Decreto 29/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2016.
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Portaria 28/2016
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Concede férias.
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Decreto 28/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2016.
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Portaria 27/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. RUBEMAR DIAS CEZAR, no cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário.
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Decreto 27/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2016.
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Portaria 26/2016
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Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.046/2016, a partir de 16/02/2016, a servidora PRISCILA NUCIANY LEMOS DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate a Endemias, em Regime Estatutário.
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Decreto 26/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
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Portaria 25/2016
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Designa Diretores eleitos para as escolas e creches municipais.
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Decreto 25/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 7.903,38 (sete mil, no-vecentos e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 24/2016
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Nomeia, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Sr. JOÃO CORREIA LIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 24/2016
Revogada(o)
Suspende concessão de progressões funcionais, adicionais, vantagens e adequações de remuneração a qualquer título no âmbito do serviço público municipal.
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Portaria 23/2016
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Natal Nunes Maciel, à cidade de Curitiba-PR, com saída no dia 14/02/2016 e retorno no dia 18/02/2016, para cumprir agenda de compromissos.
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Decreto 23/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2016.
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Portaria 22/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. MAITE LOLITA FERREIRA SEIBERT, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 22/2016
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 21/2016
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Designa, a servidora JOSELI LILIAN BAGGIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.
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Decreto 21/2016
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 20/2016
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Nomeia, a partir do dia 15 de fevereiro de 2016, a Sra. JÉSSICA DAYANE MORO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 19/2016
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Exonera e nomeia a servidora LUANA BOCHI.
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Decreto 19/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2016
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Portaria 18/2016
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Designa, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, para lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
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Decreto 18/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2016.
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Portaria 17/2016
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Concede turno extraordinário de aulas no período letivo de 01/02/2016 a 28/12/2016 às professoras Antonia dos Santos e Adriana Miranda dos Santos Berto, detentoras de um padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 17/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
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Portaria 16/2016
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Exonera, a partir do dia 11 de fevereiro de 2016, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Máquinas, o servidor ELOIR ROQUE ARCARI.
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Decreto 16/2016
DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS - ME E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 42 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
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Portaria 15/2016
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Exonera, a pedido conforme protocolo n° 18.027/2016, a partir de 11/02/2016, o servidor JOÃO CORREIA LIRA, do cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 15/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
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Recomendação 14/2016
Dispõe sobre Criação do Programa de Metas e propositura de alteração da Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu, para fim de criação e cumprimento do referido Programa. (Ministério Público)
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Portaria 14/2016
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 14/2016
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 13/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, a Sra. ROSELI ANDRÉA BRICCIUS, no cargo de provimento efetivo de Merendeira,em Regime Estatutário.
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Decreto 13/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2016.
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Portaria 12/2016
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. EVERTON CHAVES MARIA, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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