Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 112/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 111/2016

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Designa servidor.
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Decreto 111/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 24.073,02 (vinte e quatro mil, setenta e três reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 110/2016

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Nomeia servidor.
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Decreto 110/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2016.
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Portaria 109/2016

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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 109/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2016.
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Portaria 108/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 108/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2016.
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Portaria 107/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 107/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2016.
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Portaria 106/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 106/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2016.
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Portaria 105/2016

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Concede diária.
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Decreto 105/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2016.
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Portaria 104/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 104/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 103/2016

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Licença para Atividade Política.
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Decreto 103/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 102/2016

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Licença para Atividade Política.
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Decreto 102/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2016.
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Portaria 101/2016

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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 101/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.306,79 (dez mil, trezentos e seis reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 100/2016

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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 100/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 99/2016

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Concede férias.
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Decreto 99/2016

Homologa Processo de Licitação
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Portaria 98/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 98/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2016.
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Portaria 97/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 97/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2016.
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Portaria 96/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 96/2016

Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 358.200,00 (tre-zentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 95/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 95/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2016.
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Portaria 94/2016

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Concede Licença para Atividade Política.
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Decreto 94/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2016.
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Portaria 93/2016

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Exonera servidor a pedido.
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Decreto 93/2016

Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2016.
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Portaria 92/2016

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Exonera servidor a pedido.
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