Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 169/2024

15/05/2024
Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati.
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Decreto 168/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 078/2024.
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Portaria 168/2024

14/05/2024
Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 167/2024

04/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024.
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Portaria 167/2024

13/05/2024
Concede diária para o servidor Ademir Ritter.
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Decreto 166/2024

04/09/2024
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
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Portaria 166/2024

13/05/2024
Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.
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Decreto 165/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2024.
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Portaria 165/2024

13/05/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
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Decreto 164/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024.
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Portaria 164/2024

13/05/2024
Concede diária para a servidora Débora Regina Henkes.
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Decreto 163/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2024.
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Portaria 163/2024

13/05/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
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Decreto 162/2024

30/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2024.
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Portaria 162/2024

13/05/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 161/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 161/2024

06/05/2024
Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Solange Pádua de Araujo Colombelli.
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Decreto 160/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 160/2024

06/05/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Ana Paula da Silva Tavares.
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Decreto 159/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 159/2024

06/05/2024
Aprova Estágio Probatório da servidora Solange Pádua de Araujo Colombelli.
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Decreto 158/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 158/2024

06/05/2024
Nomeia servidora Jaira Neves Pessoa.
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Decreto 157/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 157/2024

03/05/2024
Aprova Estágio Probatório do servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
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Decreto 156/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 156/2024

02/05/2024
Nomeia servidora Fabiana Marinho dos Santos.
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Decreto 155/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 155/2024

02/05/2024
Concede Férias para o Servidor Clécio Pereira de Souza.
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Decreto 154/2024

28/08/2024
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 154/2024

02/05/2024
Concede diária para o servidor João Baran Filho.
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Decreto 153/2024

26/08/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
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Portaria 153/2024

29/04/2024
Revogar Portaria nº 244 de 07 de agosto de 2023.
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Decreto 152/2024

Alterada(o)
26/08/2024
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Portaria 152/2024

26/04/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023.
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Decreto 151/2024

22/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 064/2024.
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Portaria 151/2024

26/04/2024
Readapta servidora Nair Veiga Soares Dal Bosco.
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Decreto 150/2024

20/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 071/2024.
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Portaria 150/2024

24/04/2024
Revogar Portaria nº 149 de 22 de abril de 2024.
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Decreto 149/2024

19/08/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2024.
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