Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 43/2017
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2014, o Sr. EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 43/2017
Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição.
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Portaria 42/2017
Concede Férias.
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Decreto 42/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2017.
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Portaria 41/2017
Revogada(o)
Designa servidores para atuarem como mesários e escrutinadores na eleição suplementar para escolha de membros do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 41/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2017.
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Portaria 40/2017
Concede Aulas Extraordinárias.
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Decreto 40/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2017.
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Portaria 39/2017
Concede Férias.
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Decreto 39/2017
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 38/2017
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Exonera, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2017, o servidor LEOCIR FERREIRA de MATTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 38/2017
Revogada(o)
Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 37/2017
Revogada(o)
Institui a função gratificada com denominação "Assessor para Manutenção de Site e Apoiador do Sistema Habitacional e Controle de Protocolos" na Secretaria de Administração e Planejamento e designa servidora.
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Decreto 37/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 36/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o Sr. JOÃO PAULO GOULART, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 36/2017
Revogada(o)
Constitui Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
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Portaria 35/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o Sr. ANDREI JUNIOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 35/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2017.
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Portaria 34/2017
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Nomeia, a partir do dia 08 de fevereiro de 2017, o Sr. LUCI MARCIO BRAVO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 34/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2017.
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Portaria 33/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o Sr. JAIR GASPARINI, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC2, em Regime Estatutário.
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Decreto 33/2017
Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 32/2017
Revogada(o)
Designa, a partir de 08 de fevereiro de 2017, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas.
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Decreto 32/2017
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
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Portaria 31/2017
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Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 31/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2017.
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Portaria 30/2017
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Francisco Dantas de Souza Neto, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 30/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2017.
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Portaria 29/2017
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 29/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 52.441,52 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 28/2017
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Exonera, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o servidor BRUNO GARBI PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em Regime Estatutário.
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Decreto 28/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.216.344,02 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 27/2017
Concede Férias.
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Decreto 27/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2017.
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Portaria 26/2017
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Exonera, a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor NILSON FERREIRA MACHADO, do cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 26/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2017.
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Portaria 25/2017
Exonera Agente Político.
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Decreto 25/2017
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 24/2017
Concede Férias.
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Decreto 24/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2017.
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