Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 164/2017
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Revoga férias.
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Decreto 163/2017
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Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2018.
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Portaria 163/2017
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Constitui servidores para Comissão de seleção de proposta do edital nº 003-2017 Seleção de organização da sociedade Civil.
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Decreto 162/2017
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Dispõe sobre a execução financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2018 e dá outras providências.
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Portaria 162/2017
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Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à cidade de Campina Grande do Sul.
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Decreto 161/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 086/2017.
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Portaria 161/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 160/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2017.
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Portaria 160/2017
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Instaura Sindicância Administrativa 03/2017.
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Decreto 159/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2017.
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Portaria 159/2017
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Instaura Sindicância Administrativa 02/2017.
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Decreto 158/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2017.
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Portaria 158/2017
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Aprova a partir de 27/11/2017, o Estágio Probatório da servidora ENÍDIA GOMES PEREIRA BEGNOSSI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil (40h), nomeada pela Portaria nº 192, de 02 de setembro de 2014.
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Decreto 157/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 082/2017.
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Portaria 157/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à cidade de Palmas/PR.
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Decreto 156/2017
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 156/2017
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Revoga Portaria 089, de 26 de abril de 2017.
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Decreto 155/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2017.
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Portaria 155/2017
Alterada(o)
Concede férias a servidores.
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Decreto 154/2017
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Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná.
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Portaria 154/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
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Decreto 153/2017
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Institui Comissão Avaliadora para a Prova de Conceito no âmbito do Processo Administrativo n. 152/2017 - Pregão Presencial n. 091/2017, e dá outras providências.
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Portaria 153/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
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Decreto 152/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2017.
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Portaria 152/2017
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Revoga Férias.
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Decreto 151/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2017.
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Portaria 151/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 150/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2017.
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Portaria 150/2017
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Aprova Estágio Probatório de Servidores.
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Decreto 149/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2017.
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Portaria 149/2017
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Revoga Férias.
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Decreto 148/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2017.
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Portaria 148/2017
Revogada(o) Parcialmente
Férias a Servidor.
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Decreto 147/2017
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2017.
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Portaria 147/2017
Revogada(o)
Designa Interinamente, a partir do dia 23 de outubro de 2017, o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 146/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 318.139,45 (trezentos e dezoito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Portaria 146/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
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Decreto 145/2017
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor R$ 33.043,67 (trinta e três mil, quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 145/2017
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à cidade de Campo Largo-PR.
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Decreto 144/2017
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Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
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