Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 189/2024

29/05/2024
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Detalhes

Decreto 188/2024

25/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 088/2024.
Detalhes

Portaria 188/2024

28/05/2024
Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.
Detalhes

Decreto 187/2024

24/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2024.
Detalhes

Portaria 187/2024

28/05/2024
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 186/2024

23/09/2024
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 186/2024

Revogada(o)
28/05/2025
Determina a abertura de Processo Administrativo.
Detalhes

Decreto 185/2024

23/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Saúde e altera artigos.
Detalhes

Portaria 185/2024

28/05/2024
Revoga portaria.
Detalhes

Decreto 184/2024

23/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 061/2024.
Detalhes

Portaria 184/2024

28/05/2024
Nomeia o Sr. Luiz Felipe de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2.
Detalhes

Decreto 183/2024

23/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024.
Detalhes

Portaria 183/2024

23/05/2024
Altera dispositivo da Portaria nº 257, de 23 de agosto de 2023.
Detalhes

Decreto 182/2024

19/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 089/2024.
Detalhes

Portaria 182/2024

23/05/2024
Nomeia a Sra. Sandra R. de Moraes para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 181/2024

19/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 087/2024.
Detalhes

Portaria 181/2024

23/05/2024
Exonerar a pedido a servidora Sandra R. de Moraes.
Detalhes

Decreto 180/2024

17/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2024.
Detalhes

Portaria 180/2024

23/05/2024
Designa a servidora Sandra Regina de Moraes como responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário.
Detalhes

Decreto 179/2024

13/09/2024
Designa membro em substituição na Equipe Técnica de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR.
Detalhes

Portaria 179/2024

20/05/2024
Exonera o servidor Márcio Rodrigo Mazzon de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 178/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 085/2024.
Detalhes

Portaria 178/2024

20/05/2024
Nomeia Servidora Fabiana Kátia Belini Colaço
Detalhes

Decreto 177/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 076/2024.
Detalhes

Portaria 177/2024

20/05/2024
Concede férias para a servidora Patrícia Lopes Maestre.
Detalhes

Decreto 176/2024

13/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2024.
Detalhes

Portaria 176/2024

20/05/2024
Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.
Detalhes

Decreto 175/2024

12/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2024.
Detalhes

Portaria 175/2024

17/05/2024
Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Cinthya Bastos de Oliveira.
Detalhes

Decreto 174/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2024.
Detalhes

Portaria 174/2024

17/05/2024
Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Jaira Neves Pessoa.
Detalhes

Decreto 173/2024

11/09/2024
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 081/2024.
Detalhes

Portaria 173/2024

16/05/2024
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Detalhes

Decreto 172/2024

11/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.
Detalhes

Portaria 172/2024

15/05/2024
Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Detalhes

Decreto 171/2024

09/09/2024
Designa membros em substituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Detalhes

Portaria 171/2024

15/05/2024
Concede Licença Prêmio para a Servidora Marlene Z. dos Santos.
Detalhes

Decreto 170/2024

06/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Detalhes

Portaria 170/2024

15/05/2024
Concede Férias para o Servidor Edson Facin.
Detalhes

Decreto 169/2024

Revogada(o)
05/09/2024
Designa a Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Detalhes