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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Lei Ordinária 898/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 24.073,02 (vinte e quatro mil, setenta e três reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 897/2016
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor PAULO ROBERTO ELEUTÉRIO.
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Lei Ordinária 896/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 84.648,58 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 895/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 403.340,49 (quatrocentos e três mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 894/2016
Revogada(o)
Dá denominação ao Centro de Eventos Municipal na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 893/2016
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 892/2016
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Município de São Pedro do Iguaçu, a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 891/2016
Alterada(o)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 890/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 123.997,90 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências
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Lei Ordinária 889/2016
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor VANDERLEI CARDOSO.
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Lei Ordinária 888/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 200.999,03 (duzentos mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 887/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 613.005,56 (seiscentos e treze mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 886/2016
Concede revisão geral anual no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 885/2016
Concede revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu
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Lei Ordinária 884/2016
Concede revisão geral anual nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 883/2016
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 882/2016
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos do Pessoal do Quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 881/2016
Dispõe sobre autorização para revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 880/2016
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 879/2016
Autoriza o Município de São Pedro do Iguaçu a formalizar convênio com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil para apoio à elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico nos eixos abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.
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Lei Ordinária 878/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 284.484,63 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 877/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 231.895,56 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 876/2016
Dá denominação a Centro Municipal de Educação Infantil na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 875/2016
Dá denominação à Unidade de Saúde da Família na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 874/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 7.903,38 (sete mil, novecentos e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 873/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 2.162.557,45 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 872/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 581.762,25 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
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Portaria 196/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor JACIR DANELLI, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 195/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora JAQUELINE PATRICIA CARDOSO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 194/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora CLAUDIA TEIXEIRA TOLEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Portaria 193/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor NEURI MOURA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 192/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora ROSANA MARIA RITTER, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação e Patrimônio, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Portaria 191/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor VALCIR FERNANDES, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 190/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora JOSELI LILIAN BAGGIO, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 189/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor EDIMAR FERNANDES BORGES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político em Regime Estatutário.
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Portaria 188/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora ALESSANDRA TRINDADE DIAS CEZAR, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 187/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, a servidora MARISA WEHRMANN ZORZI, do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Portaria 186/2016
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Exonera, a partir de 31/12/2016, o servidor JOSÉ ANTÔNIO ALEXANDRE, do cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Portaria 185/2016
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Revoga, a pedido, a partir de 30/12/2016, a Portaria 041, de 11 de fevereiro de 2010, que designa o servidor VALDIR BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, para responder pela função de Fiscal Tributário do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 184/2016
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Revoga, a pedido, a partir de 30/12/2016, a Portaria 054, de 26 de março de 2014, que designa o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo V, para responder pelas funções de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA do Município de São Pedro do Iguaçu.
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