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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Portaria 14/2017
Concede férias no período coletivo.
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Decreto 14/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 13/2017
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Exonera, a partir do dia 01 de janeiro de 2017, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor Máquinas, o servidor AIRTON GALINA.
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Decreto 13/2017
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2017 e dá outras providências.
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Portaria 12/2017
Designa Servidora para exercer a função de Representante do Município de São Pedro do Iguaçu junto a Secretaria de Direitos Humanos - SDH.
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Decreto 12/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2017.
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Portaria 11/2017
Concede férias no período coletivo.
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Decreto 11/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2017.
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Portaria 10/2017
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Nomeia, a partir do dia 09 de janeiro de 2017, a Senhora ANDREIA LUCIA KAFER, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, devendo ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 10/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2017.
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Portaria 9/2017
Revogada(o)
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 9/2017
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 8/2017
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Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2017, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 8/2017
Dispõe sobre as condições de pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 7/2017
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2017, o Sr. LUCAS BAZOTTI, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 7/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2017.
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Portaria 6/2017
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Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2017, o Sr. CARLOS ALBERTO FURLANETTO, para exercer o cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário.
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Decreto 6/2017
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Termo de Ajustamento de Conduta 5/2017
Cogitação de Ausência de Gestão Patrimonial idônea do Município de São Pedro do Iguaçu - Indício de violação aos princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência - Compromisso de regularização do acervo patrimonial - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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Portaria 5/2017
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Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2017, o Sr. JOSE JUNIOR DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 5/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 4/2017
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Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2017, o Sr. ALDOIR ZAMPIVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 4/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 28.833,32 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
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Recomendação 3/2017
Dispõe sobre Vedação de designação de servidor público ou exercente em cargo em comissão cujas atribuições não sejam correspondentes às atividades de "Mãe Social". (Ministério Público)
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Portaria 3/2017
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Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2017, a Sra. IVANETE TERESINHA KOCHHANN, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 3/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 191.244,16 (cen-to e noventa e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centa-vos), e dá outras providências.
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Portaria 2/2017
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Nomeia, a partir do dia 02 de janeiro de 2017, a Sra. MARLEY MARCIA MORCH LUBASKI, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 2/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 1/2017
Concede férias.
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Decreto 1/2017
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Audiência Pública 2017
Apresentação e discussão dos Projetos de Leis que dispõem sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018. (assunto: planejamento orçamentário)
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Lei Ordinária 907/2016
Dá denominação a vias públicas no Município de São Pedro do Iguaçu-PR integrantes do projeto de parcelamento do solo “Loteamento Lazzari” e dá outras providências.
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Lei Ordinária 906/2016
Dá denominação a Loteamento Popular na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 905/2016
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. (Assunto: LOA 2017)
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Lei Ordinária 904/2016
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Revisa e altera os anexos e demonstrativos da Lei Municipal nº 891, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2017. (Assunto: LDO 2017)
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Lei Ordinária 903/2016
Revisa e altera os Anexos I, II III e IV, da Lei Municipal Nº 752, de 05 de novembro de 2013 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. (Assunto: PPA 2014-2017)
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Lei Ordinária 902/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 104.036,36 (cento e quatro mil, trinta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 901/2016
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 685, de 23 de abril de 2012, que “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no Município de São Pedro do Iguaçu”.
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Lei Ordinária 900/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 28.534,85 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Lei Ordinária 899/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 32.693,56 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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