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Dados atualizados em 28/06/2024 09:23.

Decreto 34/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2017.
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Portaria 33/2017
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Nomeia, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017, o Sr. JAIR GASPARINI, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC2, em Regime Estatutário.
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Decreto 33/2017
Nomeia Comitê Gestor Municipal do Programa do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no Município de São Pedro do Iguaçu - PR.
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Portaria 32/2017
Revogada(o)
Designa, a partir de 08 de fevereiro de 2017, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas.
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Decreto 32/2017
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
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Portaria 31/2017
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Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 31/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2017.
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Portaria 30/2017
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Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), pelo deslocamento do Sr. Prefeito Municipal, Francisco Dantas de Souza Neto, à cidade de Curitiba-PR.
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Decreto 30/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2017.
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Portaria 29/2017
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 29/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 52.441,52 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 28/2017
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Exonera, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o servidor BRUNO GARBI PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, em Regime Estatutário.
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Decreto 28/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 1.216.344,02 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 27/2017
Concede Férias.
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Decreto 27/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2017.
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Portaria 26/2017
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Exonera, a partir de 02 de janeiro de 2017, o servidor NILSON FERREIRA MACHADO, do cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 26/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2017.
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Portaria 25/2017
Exonera Agente Político.
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Decreto 25/2017
Revogada(o)
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 24/2017
Concede Férias.
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Decreto 24/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2017.
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Portaria 23/2017
Revogada(o)
Designa Servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços e dá outras providências.
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Decreto 23/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2017.
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Portaria 22/2017
Alterada(o)
Designa servidores responsáveis pelos módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 22/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2017.
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Portaria 21/2017
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Nomeia, a partir do dia 23 de janeiro de 2017, a Sra. ELIANE OVIDIO SAKAI, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 21/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2017.
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Portaria 20/2017
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Exonera, a pedido conforme protocolo n° 19.089/2017, a partir de 02/02/2017, o servidor AURESTIDES ROQUE WIEDEHOFT, do cargo de provimento efetivo de Mecânico de Tratores e Máquinas Agrícolas, em Regime Estatutário.
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Decreto 20/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 202.732,03 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e três centavos), e dá outras providências.
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Portaria 19/2017
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Exonera, a partir do dia 19 de janeiro de 2017, a senhora LUANA DENISE SOUZA MACHADO BELINI, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Educação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 19/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2017.
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Portaria 18/2017
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Exonera, a pedido, a partir de 20/01/2017, a servidora MARCIANA ALEXANDRE, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 18/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2017.
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Portaria 17/2017
Prorroga prazos de Processos Administrativos Disciplinares.
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Decreto 17/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2017.
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Portaria 16/2017
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Nomeia, a partir do dia 18 de janeiro de 2017, a senhora LUANA DENISE SOUZA MACHADO BELINI, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Educação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 16/2017
Aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado "Loteamento Lazzari", no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Recomendação 15/2017
Dispõe sobre eventual designação irregular de cargo em comissão para exercício de função de fiscal de contrato - exigência de desempenho de atividade técnica, independente e autônoma - incompatibilidade de atribuições - recomendação administrativa visando regularização do caso concreto e outras situações idênticas. (Ministério Público)
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Portaria 15/2017
Concede férias.
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Decreto 15/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2017.
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