Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 89/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2018.
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Portaria 89/2018
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CRAS senhora Luzia Ingildo Bonjour dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto 88/2018
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Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 88/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 87/2018
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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Portaria 87/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Sandra Regina de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 86/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2018.
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Portaria 86/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 85/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2018.
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Portaria 85/2018
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Revoga a Portaria 046, de 27 de março de 2018, que designou o servidor ALDOIR ZAMPIVA, para atuar como gestor responsável pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 84/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2018.
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Portaria 84/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 83/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2018.
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Portaria 83/2018
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Nomeia, a partir do dia 04 de junho de 2018, o Sr. HERMILO GAMBIN, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 82/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2018.
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Portaria 82/2018
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Dispõe sobre revisão de aposentadoria por invalidez.
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Decreto 81/2018
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Portaria 81/2018
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Concede férias.
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Decreto 80/2018
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 80/2018
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Constitui Comissão Especial para analisar recurso administrativo referente à avaliação de desempenho.
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Decreto 79/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2018.
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Portaria 79/2018
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 78/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2018.
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Portaria 78/2018
Alterada(o)
Compõe a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
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Decreto 77/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2018.
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Portaria 77/2018
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Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra°. DANLIANE CRISTINA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 76/2018
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Portaria 76/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2018, a Servidora Srª. ANA TONIAL SECCO, ocupante do cargo de Professor I (20H), detentora de 02 (dois) padrão, em Regime Estatutário.
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Decreto 75/2018
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Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
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Portaria 75/2018
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul.
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Decreto 74/2018
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Declara Situação Anormal Caracterizada como “ESTADO DE EMERGÊNCIA” em todas as áreas do Município afetadas pelo bloqueio de estradas e desabastecimento decorrente do movimento de paralização dos caminhoneiros, cria Comitê Gestor e dá outras providências.
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Portaria 74/2018
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Exonera, a partir do dia 11 de maio de 2018, o Sr. DÁCIO SPECH, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 73/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2018.
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Portaria 73/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul.
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Decreto 72/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2018.
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Portaria 72/2018
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Revoga férias, concedida através da Portaria n° 068, de 02 de maio de 2018, ao servidor Carlos Alberto Furlanetto / Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos.
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Decreto 71/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2018.
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Portaria 71/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 70/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2018.
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Portaria 70/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 02 de Maio de 2018, o Servidor Sr°. VALDIR SALES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.
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