Decreto 35/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2021. |
| Detalhes |
Portaria 35/2021 |
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| Concede férias para o servidor LUCI MARCIO BRAVO / Gari, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 34/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2021. |
| Detalhes |
Portaria 34/2021 |
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| Concede férias para o servidor CLAUDEMIR DANIEL CUNHA / Pedreiro, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 33/2021 |
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| Revogada(o) |
| Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (Jornal do Oeste), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. |
| Detalhes |
Portaria 33/2021 |
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| Concede férias para o servidor GILVANO GONÇALVES DE ARAÚJO / Mecânico, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 32/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2021. |
| Detalhes |
Portaria 32/2021 |
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| Concede férias para o servidor CARLOS SIBIONI / Operador de Máquina e Equipamentos Pesados, no período de 18 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 31/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2021. |
| Detalhes |
Portaria 31/2021 |
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| Concede férias para o servidor JAIR RITTER / Auxiliar Administrativo VI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 30/2021 |
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| Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 30/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor MATHEUS HENRIQUE ANDERLE, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Projetos Especiais e Obtenção de Recursos Externos, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 29/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 7.020, de 05 de março de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 29/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 07 de janeiro de 2021, a Sra. MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 28/2021 |
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| Revogada(o) |
| Suspensão de atendimento ao Público no Paço Municipal e dá outras providências. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 28/2021 |
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| Nomeia, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 27/2021 |
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| Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 27/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 26/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021. |
| Detalhes |
Portaria 26/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 25/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021. |
| Detalhes |
Portaria 25/2021 |
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| Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada. |
| Detalhes |
Decreto 24/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021. |
| Detalhes |
Portaria 24/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental. |
| Detalhes |
Decreto 23/2021 |
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| Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 23/2021 |
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| Revogada(o) |
| Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas. |
| Detalhes |
Decreto 22/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 22/2021 |
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| Revogada(o) |
| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração. |
| Detalhes |
Decreto 21/2021 |
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| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência para o retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino do Município de São Pedro do Iguaçu/PR. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 21/2021 |
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| Concede férias, para a servidora MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 20/2021 |
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| Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 20/2021 |
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| Concede férias, para a servidora BARBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 19/2021 |
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| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 19/2021 |
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| Concede férias, para a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 18/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 18/2021 |
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| Concede férias, para a servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 17/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021. |
| Detalhes |
Portaria 17/2021 |
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| Concede férias, para a servidora MARIA MADALENA FERREIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 16/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020. |
| Detalhes |
Portaria 16/2021 |
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| Concede férias, para a servidora ELSA BONJOUR DA MATA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |