Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 109/2018
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
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Decreto 109/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2018.
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Decreto 108/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2018.
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Portaria 108/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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Decreto 107/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2018.
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Portaria 107/2018
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Revoga período de férias e concede férias.
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Decreto 106/2018
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Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP.
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Portaria 106/2018
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Aprova a partir de 02/07/2018 o Estágio Probatório do servidor JOEL JUNIOR DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo (40h), nomeado pela Portaria nº 097, de 26 de junho de 2015.
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Decreto 105/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 105/2018
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Proroga, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 079, de 25 de maio de 2018.
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Decreto 104/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2018.
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Portaria 104/2018
Revogada(o)
Nomeia a servidora Elizabeth D’ Almeida Garrett, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 103/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2018.
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Portaria 103/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 102/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2018.
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Portaria 102/2018
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Concede férias à servidores.
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Decreto 101/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2018.
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Portaria 101/2018
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Concede férias.
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Decreto 100/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 100/2018
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Aprova a partir de 22/06/2018 o Estágio Probatório da servidora ONILDA ALVES PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo Especialista – Recursos Humanos (40h), nomeada pela Portaria nº 089, de 19 de junho de 2015.
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Decreto 99/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2018.
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Portaria 99/2018
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Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Elisângela Tertuliano da Silva, Auxiliar de Biblioteca, para atuação na localidade de São Judas Tadeu.
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Decreto 98/2018
Revogada(o)
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 98/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 97/2018
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Decreta realização de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2018.
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Portaria 97/2018
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Substitui membro da comissão Designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar 01/2018.
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Decreto 96/2018
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Dispõe sobre Recesso Administrativo, nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências.
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Portaria 96/2018
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Concede Férias.
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Decreto 95/2018
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Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2018.
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Portaria 95/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Junho de 2018, a Servidora Srª. MARILZA JLEBOVICH, ocupante do cargo de Assistente Social, em Regime Estatutário.
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Decreto 94/2018
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 94/2018
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Concede, a partir de 13/06/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Dilema Bertoldo da Silva, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais.
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Decreto 93/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2018.
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Portaria 93/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 92/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2018.
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Portaria 92/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho , motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 91/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2018.
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Portaria 91/2018
Revogada(o)
Designa membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME.
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Decreto 90/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2018.
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Portaria 90/2018
Revogada(o)
Nomeia, a partir do dia 07 de junho de 2018, Coordenadora do CREAS senhora Franciele Poltronieri Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social.
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