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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Súmula

Data Public. Inicial

Data Publicação Final

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Portaria 130/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Evangélico.
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Decreto 129/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Substitui representante governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, designado pelo Decreto nº 098, de 04 de julho de 2018.
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Portaria 129/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, a partir de 06 de agosto de 2018, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Veronice Nunes da Silva, Professor de Educação Infantil, para atuação na Localidade de São Judas Tadeu.
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Decreto 128/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2018.
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Portaria 128/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, gratificação com adicional de 10% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, correspondente ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município.
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Decreto 127/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2018.
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Portaria 127/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à servidores.
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Decreto 126/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2018.
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Portaria 126/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 125/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências.
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Portaria 125/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores para desempenhar as funções de Tesoureiro, Contador e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 124/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e adjudica parcialmente o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2018.
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Portaria 124/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aprova a partir de 21/07/2018 o Estágio Probatório da servidora LEILA SOUZA DA SILVA TOLFO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I (20h), nomeada pela Portaria nº 102, de 21 de julho de 2015.
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Decreto 123/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2018.
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Portaria 123/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, a partir do dia 14 de agosto de 2018, o senhor Jaime Scarpelini da Silva, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 122/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa e adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2018.
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Portaria 122/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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Portaria 121/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 120/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2018.
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Portaria 120/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Readapta, a partir de 09/08/2018, a servidora ELIGIA ONICE PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, para Agente Administrativo.
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Decreto 119/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2018.
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Portaria 119/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 118/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Decreto nº. 103 de 29 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do artigo 17 da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.
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Portaria 118/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Roseli Aparecida Puehler, à Cidade de Curitiba/PR.
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Portaria 117/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 117/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 116/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2018.
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Portaria 116/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em estágio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, a Sra. VERONICE NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil (40H), em Regime Estatutário.
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Portaria 115/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias, no período de 30 de julho de 2018 a 13 de agosto de 2018, para a servidora, Danielle Matheus Ramos / Psicólogo Especialista em Assistência Social.
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Decreto 115/2018
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 114/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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Decreto 114/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2018.
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Portaria 113/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 113/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 444.504,18 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 112/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 31 de Julho de 2018, a Servidora Srª. JESSICA MAIARA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário.
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Decreto 112/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 1.216.397,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 111/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à servidores.
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Decreto 111/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2018.
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Portaria 110/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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Decreto 110/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2018.
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