Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 38/2019
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Campo Largo - PR, com saída no dia 12 de março de 2019, às 09h30min e retorno no dia 15 de março de 2019 às 05h40min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 37/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
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Portaria 37/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 18 de Março de 2019, a Servidora Srª PRISCILA GREGORY, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 36/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2019.
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Portaria 36/2019
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Concede férias.
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Decreto 35/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2019.
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Portaria 35/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 13 de Março de 2019, a Servidora Srª DILEMA BERTOLDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 34/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 34/2019
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Aprova Estágio Probatório.
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Decreto 33/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2019.
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Portaria 33/2019
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Designa, a servidora Priscila Gregory, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto.
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Decreto 32/2019
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Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 32/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 07 de Março de 2019, o Servidor Srº RICARDO MAGNUM BACCIN, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, em Regime Estatutário.
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Decreto 31/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2019.
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Portaria 31/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul - PR, com saída no dia 21 de fevereiro de 2019, às 11h00min e retorno no dia 22 de fevereiro de 2019 às 17h15min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 30/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2019.
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Portaria 30/2019
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Aprova Estágio Probatório.
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Decreto 29/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2019.
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Portaria 29/2019
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Revoga férias e concede férias.
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Decreto 28/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 770.720,34 (setecentos e setenta mil, setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 28/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Srª SANDRA DE OLIVEIRA SANGI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Decreto 27/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 1.430.860,15 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta reais e quinze centavos), e dá outras providências.
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Portaria 27/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul - PR, com saída no dia 18 de fevereiro de 2019, às 20h00min e retorno no dia 19 de fevereiro de 2019 às 21h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 26/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2019.
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Portaria 26/2019
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Aprova a partir de 23/02/2019 o Estágio Probatório do servidor RUBEMAR DIAS CEZAR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados (40h), nomeado pela Portaria nº 027, de 22 de fevereiro de 2016.
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Decreto 25/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2019.
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Portaria 25/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 19 de fevereiro de 2019, às 03h00min e retorno no dia 20 de fevereiro de 2019 às 13h10min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru.
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Decreto 24/2019
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Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 24/2019
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Designa, Lilia Batista Maia, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e da Educação Especial/Inclusiva, junto à Escola Municipal Luz Marina.
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Portaria 23/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 09 de abril de 2019, às 07h30min e retorno no dia 10 de abril de 2019 às 00h46min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos.
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Decreto 23/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2018.
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Portaria 23/2019
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Designa, o servidor GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para que, na ausência ou impossibilidade do Secretário responsável pela pasta, ateste o recebimento de mercadorias, serviços, aplicação de recursos e empenho de despesas junto ao Departamento de Contabilidade.
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Decreto 22/2019
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
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Decreto 22/2019
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2015.
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Decreto 22/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 22/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2019, a Servidora Srª IONE APARECIDA RIBEIRO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
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Decreto 21/2019
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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Portaria 21/2019
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Concede férias.
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Decreto 20/2019
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Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos e do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 20/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 06 de Fevereiro de 2019, a Servidora Srª CLEIDE APARECIDA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III, em Regime Estatutário.
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