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Dados atualizados em 01/07/2024 15:52.

Portaria 21/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. SEBASTIANA CARDOSO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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Decreto 20/2018
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Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Portaria 20/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Servidora Srª. ERCINA LADEIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gari, em Regime Estatutário.
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Decreto 19/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 098/2017.
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Portaria 19/2018
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Revoga, a partir de 05/02/2018, turno extraordinário de aulas, a servidora Fabiana Passold, ocupante do cargo de Professor I, em Regime CLT., concedido através da portaria 105/2017, de 01 de junho de 2017.
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Recomendação 18/2018
Dispõe sobre Fiscalizar o sistema utilizado para consulta e estimativa de preços nas licitações e adoção do aplicativo "Menor Preço" do Governo do Estado do Paraná. (Ministério Público)
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Decreto 18/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 096/2017.
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Portaria 18/2018
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Concede férias.
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Decreto 17/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 094/2017.
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Portaria 17/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR.
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Decreto 16/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 092/2017.
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Portaria 16/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 15/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2017.
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Portaria 15/2018
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Concede, 02 (duas) diária no valor total de R$ 360,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR.
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Decreto 14/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2017.
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Portaria 14/2018
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo/PR.
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Decreto 13/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2017.
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Portaria 13/2018
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Nomeia, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, a Sra. VALDINETE OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 12/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2017.
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Portaria 12/2018
Revogada(o)
Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais.
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Portaria 11/2018
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Concede férias.
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Decreto 11/2018
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
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Portaria 10/2018
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Suspende prazo de conclusão da Sindicância Administrativa nº 004/2017.
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Decreto 10/2018
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 9/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 15 de janeiro de 2018, o servidor Sr°. ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico – Clinico Geral, em Regime Estatutário.
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Decreto 9/2018
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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2017.
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Termo de Ajustamento de Conduta 8/2018
Dispõe sobre Nulidade dos atos que culminaram na concessão de uso de instalações do barracão industrial edificado sobre imóvel municipal à empresa Leiza Produtos de Limpeza Ltda ME - Vedação de concessão de uso de bem público sem prévia licitação - Violação dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa e da competitividade.
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Portaria 8/2018
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Concede férias.
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Decreto 8/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 099/2017.
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Portaria 7/2018
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Concede, a partir de 01/02/2018, ao servidor SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município, em Regime Estatutário, Licença, não remunerada, para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 30 (trinta) dias.
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Decreto 7/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 095/2017.
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Termo de Ajustamento de Conduta 6/2018
Constatação de ausência de demonstrativo de pesquisa de preço e/ou justificativa de preço nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Inobservância do art. 26, parágrafo único, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 - Cogitação de violação ao princípio da economicidade e da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
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Portaria 6/2018
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Revoga férias.
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Decreto 6/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2017.
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Portaria 5/2018
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Exonera, a partir do dia 09 de janeiro de 2018, a Srª. ELIANE OVIDIO SAKAI, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Agente Político, em Regime Estatutário;
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Decreto 5/2018
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2017.
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Portaria 4/2018
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Exonera, a pedido, a partir do dia 08 de janeiro de 2018, a Servidora Srª. MAYARA JAINI PELLE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário.
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Decreto 4/2018
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2017.
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Recomendação 3/2018
Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 12.846/2016. (Ministério Público)
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Portaria 3/2018
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Concede férias.
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