Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Portaria 58/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campina grande/Curitiba- PR, com saída no dia 07 de abril de 2019, às 13h00min e retorno no dia 08 de abril de 2019 às 18h10min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 57/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019.
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Portaria 57/2019
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Aprova a partir de 04/04/2019 o Estágio Probatório da servidora ANNA LUCIA MIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil (40h), nomeada pela Portaria nº 060, de 01 de abril de 2016.
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Decreto 56/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019.
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Portaria 56/2019
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 55/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2019.
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Portaria 55/2019
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Concede férias.
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Decreto 54/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019.
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Portaria 54/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 02 de abril de 2019, às 12h30min e retorno no dia 04 de abril de 2019 às 00h35min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 53/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 45.207,07 (quarenta e cinco mil, duzentos e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 53/2019
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Exonera, a partir do dia 04 de abril de 2019, a servidora MEIRIELI LIDIANE AVANZI, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 52/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 69.122,64 (sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 52/2019
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Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 51/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 488.946,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 51/2019
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Concede, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelo deslocamento do Sr. Solano Gabriel Cecchin Prates, Procurador do Município, à Curitiba - PR, com saída no dia 07 de abril de 2019, às 13h00min e retorno no dia 09 de abril de 2019 às 23h00min, com finalidade de participar do Curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização da Legislação Municipal e Pratica Processual.
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Decreto 50/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 195.197,68 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 50/2019
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Concede férias.
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Decreto 49/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2019.
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Portaria 49/2019
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 48/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2019.
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Portaria 48/2019
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 47/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2019.
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Portaria 47/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 26 de Março de 2019, a Servidora Srª Adriana Miranda dos Santos Berto, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 46/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2019.
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Portaria 46/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº WILLIAM JOSE AMADORI DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 45/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2019.
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Portaria 45/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº JUAREZ CARLOS DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 44/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2019.
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Portaria 44/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº JAIR JOSE DE MORÃES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 43/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2019.
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Portaria 43/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Srº IRAÍDE APARECIDO DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 42/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2019.
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Portaria 42/2019
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Aprova a partir de 07/03/2019 o Estágio Probatório da servidora ALINE CRISTINE SOARES DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Farmacêutica (40h), nomeada pela Portaria nº 034, de 04 de março de 2016.
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Decreto 41/2019
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Constitui Comissão para análise e deliberação de recurso de avaliação de desempenho.
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Portaria 41/2019
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Designa servidoras para exercerem a função de secretárias no Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Moacir Micheletto e no Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 40/2019
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Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pelo DECRETO Nº 102 de 02 de agosto de 2017.
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Portaria 40/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo - PR, com saída no dia 10 de março de 2019, às 13h00min e retorno no dia 11 de março de 2019 às 21h02min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 39/2019
Revogada(o)
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu designada pelo DECRETO Nº 169, de 04 de dezembro de 2018.
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Portaria 39/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Curitiba - PR, com saída no dia 08 de março de 2019, às 02h00min e retorno no dia 09 de março de 2019 às 14h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Cajuru.
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Decreto 38/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
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