Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 77/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2019.
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Portaria 77/2019

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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. ANDRE EDUARDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Instrutor Esportivo (40H), em Regime Estatutário.
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Decreto 76/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2019.
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Portaria 76/2019

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Exonera, a pedido, a partir do dia 10 de Maio de 2019, o Servidor Sr. ANDRE EDUARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, em Regime Estatutário.
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Decreto 75/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 097/2018.
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Portaria 75/2019

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Readapta, a servidora VANDENILCE FLORIANO DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde ao cargo de Técnico em Enfermagem.
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Decreto 74/2019

Revogada(o)
Convoca II Conferência sobre Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Iguaçu e designa membros da comissão organizadora.
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Portaria 74/2019

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Concede, a partir de 22/04/2019, turno extraordinário de aulas, a professora Iriane Ritter, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2019 fim do calendário letivo 2019.
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Decreto 73/2019

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015.
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Decreto 73/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2019.
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Portaria 73/2019

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Nomeia, a partir do dia 06 de maio de 2019, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saneamento Básico, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 72/2019

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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2019.
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Portaria 72/2019

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Exonera, a partir do dia 06 de maio de 2019, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 71/2019

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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2019.
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Portaria 71/2019

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Concede, complementação de diária referente Portaria Nº 063, de 22 de abril de 2019 no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 09 de abril de 2019, às 07h30min e retorno no dia 11 de abril de 2019 às 00h46min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos.
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Decreto 70/2019

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 369.167,68 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Portaria 70/2019

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Revoga Portaria Nº 067, de 23 de abril de 2019.
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Decreto 69/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2019.
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Portaria 69/2019

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Exonera, a partir do dia 28 de março de 2019, a servidora pública SILVANA APARECIDA RAMEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme carta de concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
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Decreto 68/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2019.
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Portaria 68/2019

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Exonera, a partir do dia 08 de abril de 2019, o servidor público APARECIDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme carta de concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
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Decreto 67/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2019.
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Portaria 67/2019

Revogada(o)
Substitui servidora fiscal de contrato do Município de São Pedro do Iguaçu, designado pela PORTARIA Nº 157, de 03 de outubro de 2018.
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Decreto 66/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2019.
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Portaria 66/2019

Revogada(o)
Substitui membro do Fórum Municipal de Educação – FME designado pela PORTARIA Nº 091, de 12 de junho de 2018.
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Decreto 65/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2019.
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Portaria 65/2019

Revogada(o)
Substitui membro da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, designada pela PORTARIA Nº 078, de 24 de maio de 2018.
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Decreto 64/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2019.
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Portaria 64/2019

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campina grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 16 de abril de 2019, às 14h00min e retorno no dia 17 de abril de 2019 às 18h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 63/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2019.
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Portaria 63/2019

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 09 de abril de 2019, às 07h30min e retorno no dia 10 de abril de 2019 às 00h46min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Olhos.
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Decreto 62/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2019.
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Portaria 62/2019

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 05 de abril de 2019, às 05h30min e retorno no dia 06 de abril de 2019 às 06h40min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 61/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2019.
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Portaria 61/2019

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Concede férias.
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Decreto 60/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2019.
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Portaria 60/2019

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Demite o servidor RUBEMAR DIAS CESAR, matrícula nº 11.689/1, do cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em virtude de penalidade aplicada pelo abandono de cargo público apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, conforme artigos 105, inciso III, 110, inciso II e 115, todos da Lei Municipal nº 649/2011.
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Decreto 59/2019

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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2019.
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Portaria 59/2019

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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 05 de abril de 2019, às 00h35min e retorno no dia 05 de abril de 2019 às 20h20min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio.
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Decreto 58/2019

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Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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