Legislação

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 97/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2019.
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Portaria 97/2019
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 96/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2019.
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Portaria 96/2019
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Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, motorista, à Cidade Campina grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 27 de maio de 2019, às 13h30min e retorno no dia 29 de maio de 2019 às 00h20min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 95/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2019.
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Portaria 95/2019
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Concede, 01 (uma) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade Campina Grande do Sul/Curitiba- PR, com saída no dia 24 de maio de 2019, às 02h00min e retorno no dia 25 de maio de 2019, às 14h15min, com finalidade de transportar pacientes ao Hospital Angelina Caron.
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Decreto 94/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2019.
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Portaria 94/2019
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Concede férias.
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Decreto 93/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 93/2019
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Concede, 01 (uma) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade Campo Largo/Curitiba- PR, com saída no dia 21 de maio de 2019, às 07h40min e retorno no dia 23 de maio de 2019, às 02h00min, com finalidade de transportar pacientes ao Hospital de Olhos do Paraná, Hospital de Clinicas e ao Hospital Valdemar Monaistier.
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Decreto 92/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2019.
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Portaria 92/2019
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Concede, 01 (uma) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, às Cidades de Campo Largo – PR e Campina Grande do Sul - PR, com saída no dia 20 de maio de 2019, às 21h30min e retorno no dia 22 de maio de 2019, às 19h00min, com finalidade de transportar pacientes ao Hospital Nossa Senhora do Rocio em Campo Largo e ao Hospital Angelina Caron, na Cidade de Campina Grande do Sul.
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Decreto 91/2019
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Homologa o Processo de Licitação Concorrência 001/2019.
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Portaria 91/2019
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Determina a abertura de Processo Administrativo.
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Decreto 90/2019
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Designa Equipe Técnica de acompanhamento, estudos e avaliação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 90/2019
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Revoga férias.
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Decreto 89/2019
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, no valor de R$ 605.677,50 (seiscentos e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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Portaria 89/2019
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Concede férias.
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Decreto 88/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2019.
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Portaria 88/2019
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Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 87/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2019.
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Portaria 87/2019
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Prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2019, aberta pela Portaria nº 049/2019.
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Decreto 86/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2019.
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Portaria 86/2019
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Concede, 02 (duas) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo deslocamento do Sra. Marley Marcia Morch Lubaski, Secretaria Municipal de Assistência Social, à Cidade Curitiba- PR, com saída no dia 28 de maio de 2019, às 09h00min e retorno no dia 31 de maio de 2019 às 08h20min, com finalidade de Curso Formação Inicial aos profissionais dos novos CREAS.
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Decreto 85/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2019.
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Portaria 85/2019
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Concede, 02 (duas) diária inteira e 01 (uma) meia diária no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo deslocamento do Sra. Danielle Matheus Ramos, Psicóloga, à Cidade Curitiba- PR, com saída no dia 28 de maio de 2019, às 09h00min e retorno no dia 31 de maio de 2019 às 08h20min, com finalidade de Curso Formação Inicial aos profissionais dos novos CREAS.
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Decreto 84/2019
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 84/2019
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Concede férias.
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Decreto 83/2019
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 83/2019
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Nomeia, a partir do dia 16 de maio de 2019, o Sr. CARLOS ADÃO BACCIN, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 82/2019
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 82/2019
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Concede férias.
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Decreto 81/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2019.
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Portaria 81/2019
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Exonera, a pedido, a partir do dia 14 de Maio de 2019, a Servidora Srª LEONICE JOSÉ DE AQUINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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Decreto 80/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2019.
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Portaria 80/2019
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Aprova a partir de 07/03/2019 o Estágio Probatório do servidor CLECIO TARCISIO FEIX, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados (40h), nomeado pela Portaria nº 037, de 04 de março de 2016.
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Decreto 79/2019
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Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2019.
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Portaria 79/2019
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Concede férias.
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Decreto 78/2019
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Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2019.
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Portaria 78/2019
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Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2015, o Sr. CARLOS SIBIONI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados (40H), em Regime Estatutário.
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