Decreto 8/2024 |
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08/02/2024 |
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 117/2023. |
Detalhes |
Edital 7/2024 |
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16/05/2024 |
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
Detalhes |
Recomendação 7/2024 |
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Dispõe sobre possível desvio de função de motoristas. (Controle Interno) |
Detalhes |
Portaria 7/2024 |
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22/01/2024 |
Nomeia servidora Fernanda de Lima da Cruz. |
Detalhes |
Decreto 7/2024 |
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07/02/2024 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências. |
Detalhes |
Edital 6/2024 |
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19/04/2024 |
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
Detalhes |
Recomendação 6/2024 |
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09/04/2024 |
Dispõe sobre condutas vedadas em ano de eleições municipais. (Controle Interno) |
Detalhes |
Portaria 6/2024 |
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22/01/2024 |
Exonera servidora Fernanda de Lima da Cruz. |
Detalhes |
Decreto 6/2024 |
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30/01/2024 |
Prorroga a investidura dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitaçoes. |
Detalhes |
Edital 5/2024 |
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10/04/2024 |
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
Detalhes |
Recomendação 5/2024 |
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Dispõe sobre providências em relação a problemas no aparelho de ultrassom adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde. (Controle Interno) |
Detalhes |
Portaria 5/2024 |
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22/01/2024 |
Exonera Servidora do Eliane Aparecida Pulido. |
Detalhes |
Decreto 5/2024 |
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24/01/2024 |
Constitui Comissão para realização da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos municipais integrante do quadro do Magistério. |
Detalhes |
Edital 4/2024 |
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28/03/2024 |
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
Detalhes |
Recomendação 4/2024 |
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Disponibilização da Lista de Inscritos em Divida Ativa no Portal da Transparência. (Controle Interno) |
Detalhes |
Portaria 4/2024 |
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22/01/2024 |
Exonera Servidor José Damião Ferreira, em virtude de falecimento. |
Detalhes |
Decreto 4/2024 |
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10/01/2024 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 012, de 13 de fevereiro de 2020. |
Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 3/2024 |
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Dispõe sobre a inexistência e/ou ausência de atuação dos Serviços de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA) do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Edital 3/2024 |
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26/03/2024 |
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
Detalhes |
Recomendação 3/2024 |
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Dispõe sobre Regulamentação do Serviço de Transporte de Urgência e Emergência. (Controle Interno) |
Detalhes |
Portaria 3/2024 |
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17/01/2024 |
Revoga Portaria n° 429 de 19 de dezembro de 2023. |
Detalhes |
Decreto 3/2024 |
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09/01/2024 |
Homologa laudo de avaliação, autoriza baixa patrimonial e doação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Edital 2/2024 |
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11/03/2024 |
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
Detalhes |
Recomendação 2/2024 |
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19/02/2024 |
Dispõe sobre Rescisão do Contrato nº 070/2023 do Processo Administrativo de Licitação nº 119/2023. (Controle Interno) |
Detalhes |
Portaria 2/2024 |
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10/01/2024 |
Nomeia membros para comporem o Colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Decreto 2/2024 |
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08/01/2024 |
Designa membros para comporem o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM. |
Detalhes |
Termo de Ajustamento de Conduta 1/2024 |
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Dispõe sobre a adoção das providências pertinentes quanto à inexistência de lei municipal de cotas raciais no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Recomendação 1/2024 |
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Dispõe sobre Rescisão de Processo Administrativo Licitatório. (Controle Interno) |
Detalhes |
Portaria 1/2024 |
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04/01/2024 |
Concede diária para o servidor Hermilo Gambin. |
Detalhes |
Edital 1/2024 |
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08/02/2024 |
Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
Detalhes |
Decreto 1/2024 |
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03/01/2024 |
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Documento 2024 |
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Dispõe sobre Diretrizes e Orientações de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná aos Jurisdicionados - 2ª Edição. |
Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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21/05/2024 |
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 1º quadrimestre do exercício de 2024; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º quadrimestre do exercício de 2024. |
Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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16/05/2024 |
Dispõe sobre consulta e debate a respeito da execução dos recursos decorrente da Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). |
Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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20/02/2024 |
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2023; 2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente do 3º quadrimestre do exercício de 2023; 3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada do 3º quadrimestre do exercício de 2023. |
Detalhes |
Audiência Pública 2024 |
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31/01/2024 |
Promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1194/2023 |
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28/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de valores à Associação de Radiodifusão Sonora e Cultural de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1193/2023 |
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14/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1192/2023 |
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14/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública para a concessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1191/2023 |
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14/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2023. |
Detalhes |