Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 17/05/2024 14:36.

Decreto 27/2005
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.550,00 (quinhentos e quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 26/2005
---
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu, afetado por vendaval ( CODAR – NE.ECL – 12.101) e precipitação de granizo ( CODAR-NE.TGZ – 12.205) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2005
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 24/2005
Revogada(o)
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2005
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 22/2005
---
Regulamenta o art. 31 da Lei Municipal nº 112/95, Código Tributário Municipal, que trata sobre a Concessão do benefício de Isenção ao pagamento do IPTU e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2005
---
Dispõe sobre o desdobramento de dotações orçamentárias e distribuição por fontes de recursos.
Detalhes

Decreto 20/2005
---
Prorroga prazo de pagamento de Tributos Municipais referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2005
---
Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005, fixa prazos para seu pagamento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2005
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2005
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 16/2005
---
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho – COMERT, do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 15/2005
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2005
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de Verificação de Autorização, Prorrogação e Renovação de Autorização para Funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª à 4ª serie e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2005
---
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o território rural do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2005
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 11/2005
---
Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2005
---
Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2005
---
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda ( JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2005
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2005
---
Designa Membros para Comporem Comissão Especial de Avaliação do Transporte Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2005
---
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 5/2005
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2005
---
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2005
---
Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2005
---
Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2005
---
Dispõe sobre concessão de férias coletivas, nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 378/2004
---
Concede, com exclusividade a prestação dos serviços público de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 377/2004
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Sociedade Esportiva e Recreativa Atlético São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 376/2004
---
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 375/2004
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 374/2004
---
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 208, de 21 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Lei Ordinária 373/2004
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 372/2004
---
LDO 2005 - Altera dispositivos do Anexo III, da Lei Municipal N.º 366, de 01 de julho de 2004, que dispõe sobre as Dir. Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 371/2004
---
Altera dispositivos do Anexo I, da Lei Municipal N.º 291, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2002 a 2005.
Detalhes

Lei Ordinária 370/2004
---
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2005 a 2008.
Detalhes

Lei Ordinária 369/2004
---
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2005 a 2008.
Detalhes

Lei Ordinária 368/2004
---
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa Atlético São Pedro do Iguaçu e a Associação de Moradores e Agropecuaristas da Localidade do Assentamento Nova União, com sede no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 367/2004
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação Comunitária da Paz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 366/2004
---
LDO 2005 - Dispõe sobre as Dir. Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Detalhes