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Dados atualizados em 17/05/2024 14:36.

Portaria 17/2013
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Nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2013, o Sr. ALISSON HAROLDO COSTA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Municipalizados, Símbolo CC- 2, em regime estatutário.
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Decreto 17/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2013.
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Portaria 16/2013
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Nomeia, a partir do dia 06 de fevereiro de 2013, a Sra. TAISE GISSELE MORETTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Acolhimento Institucional, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 16/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2013.
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Portaria 15/2013
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Nomeia, a partir do dia 06 de fevereiro de 2013, a Sra. SANDRA REGINA DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 15/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2013.
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Portaria 14/2013
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Nomeia, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013, o Sr. JOSÉ CARLOS NATAL, no cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Controle de Frotas, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
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Decreto 14/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.780,00 (Um Mil, Setecentos e Oitenta Reais), e dá outras providências.
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Portaria 13/2013
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Nomeia, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013, a Sra. JÉSSICA DAYANE MORO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Patrimônio, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 13/2013
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Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular.
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Portaria 12/2013
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Nomeia, a partir de 05 de fevereiro de 2013, o Sr. GIOVANE FERNANDO SAUER, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 12/2013
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Portaria 11/2013
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Nomeia, a partir de 04 de fevereiro de 2013, a Sra. MARISA WEHRMANN ZORZI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Agente Político, em Regime Estatutário.
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Decreto 11/2013
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Portaria 10/2013
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Exonera Servidores Comissionados.
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Decreto 10/2013
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Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
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Portaria 9/2013
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Concede férias.
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Decreto 9/2013
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Portaria 8/2013
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Reenquadra, em atendimento ao que determina o art. 53 da Lei Municipal nº 651 de 07 de Outubro de 2011, o Servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
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Decreto 8/2013
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Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Portaria 7/2013
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Concede férias.
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Decreto 7/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Portaria 6/2013
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Exonera, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2013, conforme Protocolo 14.296 de 25/01/2013, a Servidora MARILZA DAVINA DE SOUZA HERTEL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Inseminação Artificial, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
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Decreto 6/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Portaria 5/2013
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Concede férias.
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Decreto 5/2013
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Portaria 4/2013
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Exonera, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2013, conforme Protocolo 14.214/2013 de 14/01/2013, o Servidor FERNANDO HAMAMOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico (20h), em Regime Estatutário.
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Decreto 4/2013
Revogada(o)
Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional.
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Portaria 3/2013
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Concede férias.
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Decreto 3/2013
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Dispensa servidora de Comissão nomeada para acompanhar Teste Seletivo.
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Portaria 2/2013
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Concede férias.
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Decreto 2/2013
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Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
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Portaria 1/2013
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Concede férias.
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Decreto 1/2013
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 718/2012
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Dispõe sobre a vedação à prática de Nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 717/2012
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA.
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Lei Ordinária 716/2012
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor JOÃO REGINATO XAVIER.
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Lei Ordinária 715/2012
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Concede isenção de taxas municipais aos Microempreendedores Individuais estabelecidos no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei Ordinária 714/2012
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 651, de 07 de outubro de 2011, que Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Lei Ordinária 713/2012
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
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