Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 14/05/2024 19:50.

Decreto 11/2013

---
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 10/2013

---
Exonera Servidores Comissionados.
Detalhes

Decreto 10/2013

---
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 9/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 9/2013

Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
Detalhes

Portaria 8/2013

---
Reenquadra, em atendimento ao que determina o art. 53 da Lei Municipal nº 651 de 07 de Outubro de 2011, o Servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Decreto 8/2013

---
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
Detalhes

Portaria 7/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 7/2013

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2013

---
Exonera, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2013, conforme Protocolo 14.296 de 25/01/2013, a Servidora MARILZA DAVINA DE SOUZA HERTEL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Inseminação Artificial, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 6/2013

---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 5/2013

---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2013

---
Exonera, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2013, conforme Protocolo 14.214/2013 de 14/01/2013, o Servidor FERNANDO HAMAMOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico (20h), em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 4/2013

Revogada(o)
Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional.
Detalhes

Portaria 3/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 3/2013

---
Dispensa servidora de Comissão nomeada para acompanhar Teste Seletivo.
Detalhes

Portaria 2/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 2/2013

---
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 1/2013

---
Concede férias.
Detalhes

Decreto 1/2013

---
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 718/2012

---
Dispõe sobre a vedação à prática de Nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 717/2012

---
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA.
Detalhes

Lei Ordinária 716/2012

---
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor JOÃO REGINATO XAVIER.
Detalhes

Lei Ordinária 715/2012

---
Concede isenção de taxas municipais aos Microempreendedores Individuais estabelecidos no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 714/2012

---
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 651, de 07 de outubro de 2011, que Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 713/2012

---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 712/2012

---
LDO 2013 (Alteração) - Procede as alterações na Lei Municipal Nº 698, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 711/2012

---
Revisa e altera o Anexo I, da Lei Municipal Nº 558, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações, que Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 710/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 709/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 320.187,80 (trezentos e vinte mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 708/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 500.431,82 (quinhentos mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 707/2012

---
Cria o Comitê Gestor Municipal do Programa Irradiando Saúde da Secretaria de Estado da Saúde -20º RS, no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 706/2012

Alterada(o)
Dispõe sobre a concessão de incentivos e define critérios para a implantação e expansão de indústrias no Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 705/2012

---
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor LUIZ CARLOS SALAMÍ.
Detalhes

Lei Ordinária 704/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 971.724,30 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 703/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 784.440,19 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 702/2012

---
Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social, define princípios, diretrizes, estratégias e instrumentos para a realização das ações de planejamento habitacional no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 701/2012

---
Autoriza e ratifica a participação do Município de São Pedro do Iguaçu no Consórcio Público Intermunicipal Samu Oeste-CONSAMU, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 700/2012

---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes