Legislação

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• Status: Revogada(o)
• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoDocumentosEditalInstrução NormativaLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação AdministrativaTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer1993199419951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• Audiência Pública 23
• Decreto 2761
• Documentos 3
• Edital 12
• Instrução Normativa 5
• Lei Ordinária 1144
• Lei Orgânica Municipal 1
• Plano 12
• Portaria 3006
• Recomendação Administrativa 19
• Termo de Ajustamento de Conduta 7

Status

• --- 5111
• Alterada(o) 85
• Revogada(o) 314
• Revogada(o) Parcialmente 9
• Vigente 1

Ano

• 12
• 1993 44
• 1994 25
• 1995 43
• 1996 27
• 1997 43
• 1998 30
• 1999 27
• 2000 65
• 2001 66
• 2002 75
• 2003 61
• 2004 64
• 2005 78
• 2006 92
• 2007 104
• 2008 69
• 2009 155
• 2010 199
• 2011 195
• 2012 181
• 2013 392
• 2014 469
• 2015 422
• 2016 373
• 2017 384
• 2018 422
• 2019 499
• 2020 576
• 2021 941
• 2022 729
• 2023 131

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 1010/2019
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Universitário no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 994/2019
Status: Revogada(o)
Data de Publicação:
Súmula: Altera os Anexos I e II da Lei Municipal Nº 658, de 04 de novembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, e suas alterações.
Detalhes