Opções de acessibilidade
.png)
(45) 3255-8000
Segunda a Sexta - 08h00 às 12h00 | 13h30 às 17h30
Lei Ordinária 179/1997 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 175/1997 |
|---|
| Revogada(o) |
| Altera, acrescenta e revoga dispositivo da Lei Municipal Nº 148, de 02 de maio de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 148/1997 |
|---|
| Revogada(o) |
| Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Detalhes |