Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 94/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 93/2013
---
Nomeia, a partir do dia 18 de março de 2013, o Sr. JACIR DANELLI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 93/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2013.
Detalhes

Portaria 92/2013
---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto 92/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 13.439,33 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 91/2013
---
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor.
Detalhes

Decreto 91/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2013.
Detalhes

Portaria 90/2013
---
Nomeia, a partir do dia 05 de março de 2013, a Sra. ALINE PEREIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Indústria, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 90/2013
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2013.
Detalhes

Portaria 89/2013
---
Designa, o servidor OSNEY DA SILVA GASPARINI, para responder pela função de Secretário da Escola Municipal Luz Marina e Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Calixto.
Detalhes

Decreto 89/2013
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2013.
Detalhes

Portaria 88/2013
---
Designa, a servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, para responder pela função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto.
Detalhes

Decreto 88/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2013.
Detalhes

Portaria 87/2013
---
Nomeia, partir 12 de março de 2013, a Sra. JÉSSICA RENATA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 87/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2013.
Detalhes

Portaria 86/2013
---
Revoga e torna sem efeito a Portaria 069 de 28 de fevereiro de 2013, que nomeia a partir de 1º de março de 2013 o Sr. VALDECIR ALVES COUTO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Indústria, Agente Político em regime estatutário.
Detalhes

Decreto 86/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2013.
Detalhes

Portaria 85/2013
---
Concede, a partir de 1º de março de 2013, para a servidora MARLENE ZALESKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Assistência a Criança e ao Adolescente, Símbolo CC-3, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Decreto 85/2013
---
Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 84/2013
---
Nomeia, partir 1º de março de 2013, a Sra. MARICELA PEREIRA ALVARENGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos - PAEFI, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.
Detalhes

Decreto 84/2013
---
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Portaria 83/2013
---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 83/2013
---
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 82/2013
---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 82/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2013.
Detalhes

Portaria 81/2013
---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 81/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2013.
Detalhes

Portaria 80/2013
---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 80/2013
---
Altera alínea ‘c’ do inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 012 de 25 de fevereiro de 2013.
Detalhes

Portaria 79/2013
---
Concede férias, no período de 05 de março de 2013 a 03 de abril de 2013, para o servidor Clecio Pereira de Souza/ Motorista V.
Detalhes

Portaria 78/2013
---
Concede, para o servidor VALDIR SALES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, a vantagem do Regime Integral por Tempo de Serviço de “Dedicação Exclusiva”.
Detalhes

Decreto 78/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2013.
Detalhes

Portaria 77/2013
---
Revoga, a partir desta data, as férias concedidas no período de 07 de março de 2013 a 21 de março de 2013, para o Servidor José Vander Marques/Chefe do Setor de RH, em virtude da necessidade extraordinária do serviço.
Detalhes

Decreto 77/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2013.
Detalhes

Portaria 76/2013
---
Concede Progressão Funcional.
Detalhes

Decreto 76/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2013.
Detalhes

Portaria 75/2013
---
Designa servidor para realizar as liquidações das despesas do Exercício Financeiro de 2013.
Detalhes

Portaria 74/2013
---
Designa a servidora ALESSANDRA TRINDADE DIAS, Secretária Municipal de Finanças, para realizar os pagamentos das despesas do Poder Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2013.
Detalhes

Decreto 74/2013
---
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 73/2013
---
Nomeia, partir 1º de março de 2013, o Sr. VALDIR SALES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Detalhes