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Categoria Legislação QualquerAudiência PúblicaDecretoEditalInstrução NormativaLaudoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPlano PortariaRecomendação ResoluçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Revogada(o) ParcialmenteVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Decreto 174/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 21.269,42 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Portaria 174/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, a partir de 10 de setembro de 2018, gratificação com adicional de 20% do vencimento correspondente ao vencimento inicial do cargo, devido ao deslocamento para trabalho em local de difícil acesso, à servidora Juliana Aparecida da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, para atuação na Localidade de Luz Marina.
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Decreto 173/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 093/2018.
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Portaria 173/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, a partir de 29/10/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Iriane Ritter, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2018 fim do calendário letivo 2018.
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Decreto 172/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 091/2018.
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Portaria 172/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga, gratificação de Difícil Acesso, à servidora Gelsiomara Carla Baggio, Técnica em Enfermagem, para atuação na Sede do Município. Concedido através da Portaria N° 128 de 22 de agosto de 2018. Com base no Protocolo N° 20.787.
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Decreto 171/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 090/2018.
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Portaria 171/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba e Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 16 de outubro de 2018 às 13h10min e retorno no dia 17 de outubro de 2018 às 23h55min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas e Hospital Angelina Caron.
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Decreto 170/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências.
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Portaria 170/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2017, a Srª IRIANE RITTER, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor I (20H), em Regime Estatutário.
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Portaria 169/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, a partir de 19/10/2018, turno extraordinário de aulas, a professora Liliane de Paiva Livi, detentora de 01 (um) padrão de 20 (vinte) horas/aula semanais, até 19/12/2018 fim do calendário letivo 2018.
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Decreto 168/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2018.
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Decreto 167/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 088/2018.
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Portaria 167/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, a partir de 15/10/2018, ao servidor PAULO RAMBO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados, em Regime Estatutário, Licença remunerada, para Tratar de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias.
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Decreto 166/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 087/2018.
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Portaria 166/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, a Servidora Srª NADIR ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor I, em Regime Estatutário.
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Decreto 165/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 19.842,91 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Portaria 165/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo e Curitiba/PR, com saída no dia 02 de outubro de 2018 às 08h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 02h00min, com finalidade de transportar paciente para Campo Largo e Curitiba.
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Decreto 164/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, no valor de R$ 719.784,17 (setecentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
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Portaria 164/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Curitiba/PR, com saída no dia 03 de outubro de 2018 às 03h00min e retorno no dia 04 de outubro de 2018 às 12h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital de Clinicas.
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Decreto 163/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 085/2018.
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Portaria 163/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Substitui membro do Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, designado pelas Portarias n° 134, de 07 de outubro de 2016 e 057, de 13 de março de 2017.
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Decreto 162/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 084/2018.
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Portaria 162/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora DEUSELI ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 121, de 31 de agosto de 2015.
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Decreto 161/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 083/2018.
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Portaria 161/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Substitui membro do Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu, designado pela Portaria nº 057, de 13 de março de 2017.
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Decreto 160/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 081/2018.
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Portaria 160/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Substitui membro da Comissão Especial de regularização do empreendimento denominado "Loteamento Sonho Meu", designado pela Portaria n° 061, de 18 de abril de 2018.
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Decreto 159/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 080/2018.
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Portaria 158/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aprova a partir de 01/09/2018 o Estágio Probatório da servidora ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS BERTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor I, nomeada pela Portaria nº 122, de 31 de agosto de 2015.
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Decreto 156/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2018.
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Portaria 156/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 01 de Outubro de 2018, o Servidor Sr. JOSE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em Regime Estatutário.
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Decreto 155/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2018.
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Portaria 155/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Exonera, a pedido, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, o Servidor Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, em Regime Estatutário.
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Decreto 154/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2018.
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Portaria 154/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul/PR, com saída no dia 23 de setembro de 2018 às 12h00min e retorno no dia 24 de setembro de 2018 às 23h00min, com finalidade de transportar paciente ao Hospital Agelina Caron.
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Decreto 153/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2018.
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Portaria 153/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório do servidor GENIVALDO OLIMPIO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeado pela Portaria nº 113, de 19 de agosto de 2015.
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Decreto 152/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para criação de Cadastro de Reserva no Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Portaria 152/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aprova, a partir de 25/08/2018 o Estágio Probatório da servidora MARLEI PRESTES BUENO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia, nomeada pela Portaria nº 112, de 19 de agosto de 2015.
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