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Decreto 20/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2020. |
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Portaria 20/2020 |
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| Exonera, a partir de 02 de janeiro de 2020, a servidora ALMA MARIA SCOLARI ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. |
| Detalhes |
Decreto 19/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2020. |
| Detalhes |
Portaria 19/2020 |
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| Aprova a partir de 10/05/2019 o Estágio Probatório da servidora ANI ROSI MEDEIROS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil, nomeada pela Portaria nº 075, de 06 de maio de 2016. |
| Detalhes |
Decreto 18/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 42.300,08 (quarenta e dois mil, trezentos reais e oito centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 18/2020 |
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| Concede, 03 (três) diárias no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES, Procurador do Munícipio, à Cidade de Curitiba - PR, com saída no dia 04 de fevereiro de 2020, às 21h00min e retorno no dia 08 de fevereiro de 2020 às 07h30min, com finalidade de ir a Capacitação. |
| Detalhes |
Decreto 17/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 503.440,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 17/2020 |
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| Concede, ½ (meia) diária no valor total de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 23 de janeiro de 2020, às 09h40min e retorno no dia 24 de janeiro de 2020, às 02h48min, com finalidade de buscar paciente no Hospital Nossa Senhora do Rocio. |
| Detalhes |
Decreto 16/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 994.971,82 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 16/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio. |
| Detalhes |
Portaria 15/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento da Sra. Marlene Freitas de Lima, enfermeira, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 19 de janeiro de 2020, às 20h00min e retorno no dia 20 de janeiro de 2020, às 23h30min, com finalidade de acompanhar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio. |
| Detalhes |
Decreto 14/2020 |
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| Dispõe a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos, na esfera da Administração Pública direta e indireta do Município de São Pedro do Iguaçu, relativamente ao período eleitoral do ano de 2020. |
| Detalhes |
Portaria 14/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campina Grande do Sul – PR, com saída no dia 16 de janeiro de 2020 às 21h50min e retorno no dia 18 de janeiro de 2020 às 05h00min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Angelina Caron. |
| Detalhes |
Decreto 13/2020 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 13/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 14 de janeiro de 2020, às 10h00min e retorno no dia 15 de janeiro de 2020, às 20h15min, com finalidade de levar paciente ao Hospital Nossa Senhora do Rocio. |
| Detalhes |
Portaria 12/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. Vanderlei Cardoso, motorista, à Cidade de Campo Largo – PR, com saída no dia 09 de janeiro de 2020 às 12h40min e retorno no dia 10 de janeiro de 2020 às 20h40min, com finalidade de levar paciente ate o Hospital Nossa Senhora do Rocio. |
| Detalhes |
Portaria 11/2020 |
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| Designa Diretores Eleitos para as Escolas e Creches Municipais. |
| Detalhes |
Decreto 11/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2020. |
| Detalhes |
Portaria 10/2020 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 10/2020 |
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| Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 9/2020 |
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| Exonera, a pedido, a partir do dia 21 de janeiro de 2020, a Servidora Sra. VALDIVA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 9/2020 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 8/2020 |
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| Dispõe sobre férias. |
| Detalhes |
Decreto 8/2020 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 7/2020 |
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| Nomeia, a partir de 14 de janeiro de 2020, a senhora LUCIELI APARECIDA DE SOUZA, como membro titular do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu, em substituição a Conselheira SUELI DE MIRANDA BRAVO, nos Termos da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CMDCA Nº 01/2020. |
| Detalhes |
Decreto 7/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 125/2019. |
| Detalhes |
Portaria 6/2020 |
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| Nomeia Membros Titulares para compor o Colegiado do Conselho Tutelar de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 6/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 124/2019. |
| Detalhes |
Decreto 5/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 123/2019. |
| Detalhes |
Portaria 5/2020 |
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| Revoga Férias, concedidas através da Portaria Nº 218, de 18 de dezembro de 2019, a servidora, Sandra Mara Setti, ocupante do cargo de Enfermeira. |
| Detalhes |
Decreto 4/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 122/2019. |
| Detalhes |
Portaria 4/2020 |
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| Concede férias. |
| Detalhes |
Decreto 3/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 011/2020. |
| Detalhes |
Portaria 3/2020 |
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| Concede, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento do Sr. GILMAR LUIS CERETTA, motorista, à Cidade Curitiba – PR, com saída no dia 19 de dezembro de 2019, às 12h00min e retorno no dia 20 de dezembro de 2019 às 16h30min, com finalidade de levar pacientes ao Hospital de Clinicas em Curitiba – PR. |
| Detalhes |
Edital 2/2020 |
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| Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II. |
| Detalhes |
Edital 2/2020 |
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| Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S - Fase II. |
| Detalhes |
Decreto 2/2020 |
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| Homologa o Processo de Licitação Concorrência 002/2019. |
| Detalhes |
Portaria 2/2020 |
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| Dispõe sobre férias. |
| Detalhes |
Edital 1/2020 |
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| Dispõe sobre a Notificação de contribuintes que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Detalhes |
Edital 1/2020 |
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| Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S. |
| Detalhes |