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Portaria 29/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 07 de janeiro de 2021, a Sra. MARISA ALVES DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 28/2021 |
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| Nomeia, a partir de 13 de janeiro de 2021, o Sr. VALDIR LOPES MAESTRE, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 27/2021 |
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| Início das atividades pedagógicas e do ano letivo escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Ensino. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 27/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a servidora JULIA GRACIELE RAMBO, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento Arrecadação e Tributação, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 26/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2021. |
| Detalhes |
Portaria 26/2021 |
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| Nomeia, a servidora Sra. Renata de Lima Barbosa Gregory, para ocupar o cargo de provimento de confiança de Diretor do Departamento de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 25/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2021. |
| Detalhes |
Portaria 25/2021 |
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| Designa, o servidor Sr. Edson Facin, para responder pelo módulo compras, mediante função gratificada. |
| Detalhes |
Decreto 24/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2021. |
| Detalhes |
Portaria 24/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor NILSON DELGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental. |
| Detalhes |
Decreto 23/2021 |
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| Revoga, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 026, de 20 de março de 2020. (relativo covid-19) |
| Detalhes |
Portaria 23/2021 |
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| Designa, a partir de 04 de janeiro de 2021, o servidor VILSON DAS NEVES PESSOA, para responder pelo Departamento de Controle de Frotas. |
| Detalhes |
Portaria 22/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor ERINALDO MIGUEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário, ficando lotado na Secretária Municipal de Administração. |
| Detalhes |
Portaria 21/2021 |
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| Concede férias, para a servidora MARJANE APARECIDA BACCIN ASAKAWA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 20/2021 |
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| Normatiza a administração, guarda e disposição de bens patrimoniais e frotas, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 20/2021 |
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| Concede férias, para a servidora BARBARA MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO LOCATELLI, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 19/2021 |
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| Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 19/2021 |
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| Concede férias, para a servidora ADRIANA ALENCAR RITTER, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 18/2021 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 18/2021 |
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| Concede férias, para a servidora CLEUSA TEREZINHA SILVEIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 17/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2021. |
| Detalhes |
Portaria 17/2021 |
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| Concede férias, para a servidora MARIA MADALENA FERREIRA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 16/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 100/2020. |
| Detalhes |
Portaria 16/2021 |
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| Concede férias, para a servidora ELSA BONJOUR DA MATA, no período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 15/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2021. |
| Detalhes |
Portaria 15/2021 |
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| Concede férias, para a servidora CÉLIA CAETANO PRESTES, de fruição parcelada, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, e 03 de março de 2021 a 04 de março de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 14/2021 |
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| Dispõe sobre a atualização do valor de bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 984, de 13 de dezembro de 2018. |
| Detalhes |
Portaria 14/2021 |
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| Concede férias, para o servidor MARCIO DALAZEM, no período de 05 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021. |
| Detalhes |
Portaria 13/2021 |
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| Concede férias, para a servidora JANELISE KOLLING, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 12/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2021. |
| Detalhes |
Portaria 12/2021 |
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| Concede férias, para o servidor PAULO RAMBO, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021. |
| Detalhes |
Decreto 11/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2021. |
| Detalhes |
Portaria 11/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o Sr. LUCAS BAZOTTI, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento Contábil e Gestão Administrativa, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 10/2021 |
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| Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2021. |
| Detalhes |
Decreto 9/2021 |
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| Fixa os valores para a execução de serviços públicos com base na Lei Municipal nº 952, de 17 de abril de 2018. |
| Detalhes |
Portaria 9/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. VALDINETE SANTANA GAVENDA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Agente Político, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Portaria 8/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor efetivo Sr. José Carlos Natal, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Posto de Identificação, Junta Militar e Trânsito, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 7/2021 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Portaria 7/2021 |
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| Nomeia, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, a Sra. Thamirys Silveira Martin, para exercer o cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, Símbolo CC-1, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 6/2021 |
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| Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências. |
| Detalhes |