Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 26/04/2024 12:35.

Decreto 18/2000
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rotatória na PR 585, acesso à Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 17/2000
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 16/2000
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 15/2000
---
Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
Detalhes

Decreto 14/2000
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Bacia de Acumulação do sistema e de Galerias e Águas Fluviais da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 13/2000
---
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rodovia PR 585, acesso a Cidade de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 12/2000
---
Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
Detalhes

Decreto 11/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 10/2000
---
Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Decreto 9/2000
---
Prorroga Prazo de Validade de Concurso Público.
Detalhes

Decreto 8/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 7/2000
---
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 6/2000
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2000
---
Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Detalhes

Decreto 4/2000
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2000
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000.
Detalhes

Decreto 2/2000
---
Procede o lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000, e fixa prazos para seu pagamento.
Detalhes

Decreto 1/2000
---
Modifica composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 239/1999
---
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 238/1999
---
Dá denominação ao Centro Comunitário da Sede do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 237/1999
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 236/1999
---
Institui gratificação de Difícil Acesso para o Magistério e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 235/1999
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE.
Detalhes

Lei Ordinária 234/1999
---
Institui o “Concurso de Contos” e o “Concurso de Poesias".
Detalhes

Lei Ordinária 233/1999
---
Institui o Programa Ler nas Escolas do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 232/1999
---
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Veteranos Bola de Ouro, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 231/1999
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2000.
Detalhes

Lei Ordinária 229/1999
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 228/1999
---
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu (APAE).
Detalhes

Lei Ordinária 227/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
Detalhes

Lei Ordinária 226/1999
---
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 225/1999
---
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 189, de 08 de abril de 1998.
Detalhes

Lei Ordinária 224/1999
---
Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Distrito de Luz Marina.
Detalhes

Lei Ordinária 223/1999
---
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às familias carentes.
Detalhes

Lei Ordinária 221/1999
---
Acrescenta dispositivos ao Anexo I da Lei Municipal N.º 176, de 24 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro do Iguaçu para o período de 1998 à 2001.
Detalhes

Lei Ordinária 220/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a utilização de Bem Imóvel e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 219/1999
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Lei Ordinária 218/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a participação do Município em Consórcio Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 217/1999
---
Fixa os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 216/1999
---
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes