Lei Ordinária 341/2003 |
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Dispõe sobre alteração do Artigo 2.º da Lei Municipal N.º 303, de 05 de junho de 2002. |
Detalhes |
Lei Ordinária 340/2003 |
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Dispõe sobre autorização para adquirir área de Imóvel Rural e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 339/2003 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 338/2003 |
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 337/2003 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 335/2003 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 334/2003 |
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Dispõe sobre incentivo para instalação de Empresa Comercial no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 332/2003 |
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 331/2003 |
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Eleva o número de vagas, extingue e cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 330/2003 |
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Concede Revisão Geral nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 329/2003 |
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Concede revisão geral no Subsídio dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 328/2003 |
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Concede revisão geral no Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 327/2003 |
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Dispõe sobre autorização para revisão geral de Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 326/2003 |
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Dá denominação à Praça Central do Distrito de São Francisco, no Município de São Pedro do Iguaçu. |
Detalhes |
Lei Ordinária 325/2003 |
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Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação Comercial e Agroindustrial de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.500,00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 35/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 34/2003 |
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Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 33/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 32/2003 |
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 29/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 28/2003 |
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Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos servidores efetivos lotados no Departamento de Educação Cultura e Esportes. |
Detalhes |
Decreto 27/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 26/2003 |
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 25/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 24/2003 |
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Regulamenta a utilização do Ginásio Poliesportivo BUTINÃO e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 23/2003 |
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Revoga Decreto nº 030/01, de 16 de outubro de 2001. |
Detalhes |
Decreto 22/2003 |
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Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 21/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 20/2003 |
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Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 19/2003 |
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação do ATERRO SANITÁRIO, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 18/2003 |
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Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 017/2003. |
Detalhes |
Decreto 17/2003 |
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação. |
Detalhes |
Decreto 16/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 14/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 13/2003 |
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Publico e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 12/2003 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento. |
Detalhes |
Decreto 11/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 10/2003 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 8/2003 |
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003. |
Detalhes |