Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 32/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 31/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 30/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.877,89 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais, oitenta e nove centavos), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 29/2004
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 28/2004
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2004
---
Dispõe sobre a redução de expediente e recesso administrativo, nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.037,66 (trinta e seis mil e trinta e sete reais, sessenta e seis centavos), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 25/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 24/2004
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 22/2004
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 21/2004
---
Designa membros para comporem a Equipe Coordenadora do PNATE – Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 20/2004
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2004
---
Homologa Processo de Licitação.
Detalhes

Decreto 18/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 17/2004
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Decreto 16/2004
---
Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação do Processo Licitatório relativo ao Paraná Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2004
---
Dispõe sobre revogação de Ato Administrativo.
Detalhes

Decreto 13/2004
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2004
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2004
---
Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2004
---
Designa Servidor para responder pelo Projeto Simplificado amparado pelo PNAFM, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2004
---
Designa Membros Para Comissão Especial de Licitação.
Detalhes

Decreto 8/2004
---
Designa membros para comissão especial de avaliação de bens móveis e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2004
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2004
---
Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2004
---
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2004 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2004
---
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2004
---
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2004
---
Declara de utilidade pública, para fins de Execução de Adequação a Estrada Rural Municipal São Pedro à Santa Tereza do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2004
---
Designa Membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 350/2003
---
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 112, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 349/2003
---
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 348/2003
---
Dispõe sobre desafetação de logradouro público e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 347/2003
---
Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 346/2003
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Desafetação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 345/2003
---
Dispõe sobre alteração do Artigo 1.º da Lei Municipal N.º 343, de 08 de outubro de 2003.
Detalhes

Lei Ordinária 344/2003
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 343/2003
---
Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 342/2003
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título de doação imóvel urbano e dá outras providências.
Detalhes