Legislação

Filtro

Dados atualizados em 19/02/2025 15:03.

Decreto 24/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Saúde.
Detalhes

Decreto 22/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe do Setor de Merenda Escolar.
Detalhes

Decreto 21/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Promoção Social.
Detalhes

Decreto 20/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Cultura.
Detalhes

Decreto 17/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Obras.
Detalhes

Decreto 15/2009
Revogada(o)
Dá provimento ao cargo Público de Chefe da Divisão de Esportes.
Detalhes

Decreto 6/2009
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e da outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 517/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre as Posturas no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 516/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 515/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 514/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 513/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 512/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 511/2008
Revogada(o)
Institui o Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 498/2008
Revogada(o)
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2008
Revogada(o)
Designa Comissão de Verificação.
Detalhes

Decreto 30/2008
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Lei Ordinária 477/2007
Revogada(o)
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 208, de 21 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterada pela Lei Municipal Nº 374/2004.
Detalhes

Decreto 49/2007
Revogada(o)
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2007
Revogada(o)
Designa membros governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 27/2007
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal Bolsa Família do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2007
Revogada(o)
Institui a Unidade Gestora de Transferências – UGT e constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências – UGT.
Detalhes

Decreto 47/2005
Revogada(o)
Prorroga prazo de validade de concurso público.
Detalhes

Decreto 42/2005
Revogada(o)
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2005
Revogada(o)
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência parte do território do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2005
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão de Verificação de Autorização, Prorrogação e Renovação de Autorização para Funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª à 4ª serie e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 374/2004
Revogada(o)
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 208, de 21 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 33/2004
Revogada(o)
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre o índice de correção a ser aplicado nos parcelamentos de contribuição de melhorias e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2004
Revogada(o)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
Detalhes

Lei Ordinária 351/2003
Revogada(o)
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 336/2003
Revogada(o)
Dispõe sobre alteração do "caput" do Artigo 2.º e das alíneas "a", "b", e "c" do § 1.º do Artigo 2.º da Lei Municipal N.º 261/2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 333/2003
Revogada(o)
Dispõe sobre a concessão de incentivos e define critérios para a implantação e expansão de indústrias e melhoramentos comunitários no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2003
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2003
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2003
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2003
Revogada(o)
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 310/2002
Revogada(o)
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu APAE e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2002
Revogada(o)
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 28/2002
Revogada(o)
Fixa o valor dos Imóveis Rurais para fins de cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
Detalhes