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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 34/2003
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Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
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Decreto 33/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 32/2003
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita e dá outras providências.
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Decreto 30/2003
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Decreto 29/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 28/2003
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Aprova o regulamento de avaliação de desempenho dos servidores efetivos lotados no Departamento de Educação Cultura e Esportes.
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Decreto 27/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 26/2003
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público e dá outras providências.
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Decreto 25/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 24/2003
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Regulamenta a utilização do Ginásio Poliesportivo BUTINÃO e dá outras providências.
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Decreto 23/2003
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Revoga Decreto nº 030/01, de 16 de outubro de 2001.
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Decreto 22/2003
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Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 21/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 20/2003
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Dispõe sobre redução de expediente nas repartições pública do município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 19/2003
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação do ATERRO SANITÁRIO, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 18/2003
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Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pelo Decreto nº 017/2003.
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Decreto 17/2003
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 16/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 14/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 13/2003
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Constitui Comissão Examinadora de Concurso Publico e dá outras providências.
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Decreto 12/2003
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 11/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 10/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 9/2003
Revogada(o)
Nomeia representantes para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 8/2003
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003.
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Decreto 7/2003
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Designa Membros Para Comporem Comissão Especial de Avaliação de bem móvel e dá outras providências.
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Decreto 6/2003
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Declara a cessação das atividades, em caráter definitivo, das Escolas Rurais do Município de São Pedro do Iguacu, e dá outras providências.
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Decreto 5/2003
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Procede o Lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2003, e fixa prazos para seu pagamento.
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Decreto 4/2003
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 3/2003
Revogada(o)
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
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Decreto 2/2003
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 1/2003
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 43/2002
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) para reforço de dotações do orçamento vigente.
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Decreto 42/2002
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 41/2002
Revogada(o)
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 40/2002
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Dispõe sobre, recesso administrativo e concessão de férias coletivas, nas repartições pública municipal e dá outras providências.
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Decreto 39/2002
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotações no orçamento.
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Decreto 38/2002
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Dispõe sobre a redução de expediente nas repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
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Decreto 37/2002
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443.250,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotações no orçamento vigente.
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Decreto 36/2002
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipal e dá outras providências.
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