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Dados atualizados em 19/04/2024 14:36.

Decreto 38/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 37/2000
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Dispõe sobre Concessão de Férias Coletivas e dá outras providências.
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Decreto 36/2000
Revogada(o)
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
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Decreto 35/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.900,00 (Cinquenta e Sete Mil e Novecentos Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 34/2000
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção do Ginásio de Esportes da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 33/2000
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Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras Providências.
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Decreto 32/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 31/2000
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Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 30/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 29/2000
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Decreta Luto Oficial.
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Decreto 28/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 27/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (Cento e Setenta e Seis Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 26/2000
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Decreta Luto Oficial.
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Decreto 25/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 24/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 23/2000
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Homologa processo de licitação.
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Decreto 22/2000
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Homologa processo de licitação.
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Decreto 21/2000
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Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
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Decreto 20/2000
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Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 19/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 18/2000
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rotatória na PR 585, acesso à Cidade de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 17/2000
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Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 16/2000
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Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 15/2000
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Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
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Decreto 14/2000
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Bacia de Acumulação do sistema e de Galerias e Águas Fluviais da Cidade de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 13/2000
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção da Rodovia PR 585, acesso a Cidade de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 12/2000
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Designa Membros para Comissão Especial de Licitação.
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Decreto 11/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 10/2000
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Designa Membros para comporem Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 9/2000
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Prorroga Prazo de Validade de Concurso Público.
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Decreto 8/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 7/2000
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Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 6/2000
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 5/2000
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Dispõe sobre a abertura no Orçamento Geral do Município de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Decreto 4/2000
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
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Decreto 3/2000
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Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000.
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Decreto 2/2000
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Procede o lançamento de Tributos Municipais, referente ao Exercício de 2000, e fixa prazos para seu pagamento.
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Decreto 1/2000
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Modifica composição da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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