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Dados atualizados em 17/04/2024 13:45.

Decreto 11/2023
20/03/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Detalhes

Decreto 10/2023
15/03/2023
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2023
08/03/2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 8/2023
23/02/2023
Cria Comissão Permanente de Readaptação e estabelece normas e procedimentos para o processamento dos pedidos de readaptação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Decreto 7/2023
16/02/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2022.
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Decreto 6/2023
13/02/2023
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 5/2023
13/02/2023
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2023
10/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2023
Revogada(o)
09/02/2023
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2023
02/02/2023
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 139/2022.
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Decreto 1/2023
31/01/2023
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 245/2022
29/12/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº 001/2020.
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Decreto 244/2022
27/12/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 243/2022
27/12/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2022.
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Decreto 242/2022
27/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 127/2022.
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Decreto 241/2022
27/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 105/2022.
Detalhes

Decreto 240/2022
26/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 138/2022.
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Decreto 239/2022
22/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 137/2022.
Detalhes

Decreto 238/2022
22/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 136/2022.
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Decreto 237/2022
22/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 135/2022.
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Decreto 236/2022
21/12/2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Decreto 235/2022
20/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 134/2022.
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Decreto 234/2022
20/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 133/2022.
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Decreto 233/2022
20/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 132/2022.
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Decreto 232/2022
20/12/2022
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 231/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2022.
Detalhes

Decreto 230/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 129/2022.
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Decreto 229/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 128/2022.
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Decreto 228/2022
19/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 123/2022.
Detalhes

Decreto 227/2022
16/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2022.
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Decreto 226/2022
16/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 008/2022.
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Decreto 225/2022
15/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2022.
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Decreto 224/2022
14/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 124/2022.
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Decreto 223/2022
14/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 121/2022.
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Decreto 222/2022
Alterada(o)
14/12/2022
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS – FUNDEB, do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 221/2022
13/12/2022
Dá denominação a Rua Espírito Santo, na Sede do Município de São Pedro do Iguaçu/Pr.
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Decreto 220/2022
13/12/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de parcelamento de solo, na modalidade de loteamento, denominado “Loteamento Gramado”, no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 219/2022
12/12/2022
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2022.
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Decreto 218/2022
08/12/2022
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na fase de Quartas de Final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.
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Decreto 217/2022
07/12/2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóveis destinados a implantação de infraestrutura de heliponto para uso do CONSAMU.
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