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Decreto 28/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2011. |
| Detalhes |
Decreto 27/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2011. |
| Detalhes |
Decreto 26/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2011. |
| Detalhes |
Decreto 25/2011 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 24/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011. |
| Detalhes |
Decreto 23/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2011. |
| Detalhes |
Decreto 22/2011 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 21/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2011. |
| Detalhes |
Decreto 20/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2011. |
| Detalhes |
Decreto 19/2011 |
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| Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 023, de 5 de fevereiro de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 18/2011 |
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| Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 17/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2011. |
| Detalhes |
Decreto 16/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2011. |
| Detalhes |
Decreto 15/2011 |
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| Revogada(o) |
| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 14/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2011. |
| Detalhes |
Decreto 13/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2011. |
| Detalhes |
Decreto 12/2011 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 913.134,10 (novecentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 11/2011 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 1.347.822,71 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2011. |
| Detalhes |
Decreto 9/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação |
| Detalhes |
Decreto 8/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2011. |
| Detalhes |
Decreto 7/2011 |
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| Revoga o art. 2º do Decreto Municipal Nº 016, de 5 de fevereiro de 2009. |
| Detalhes |
Decreto 6/2011 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2011 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2011. |
| Detalhes |
Decreto 4/2011 |
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| Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT. |
| Detalhes |
Decreto 3/2011 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 9.322,34 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2011 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 221.209,03 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e nove reais e três centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 1/2011 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 139/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2010. |
| Detalhes |
Decreto 138/2010 |
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| Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2011. |
| Detalhes |
Decreto 137/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 57.760,49 (cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 136/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2010. |
| Detalhes |
Decreto 135/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2010. |
| Detalhes |
Decreto 134/2010 |
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| Exonera a pedido, a partir do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2010, conforme protocolo Nº 11.702, de 22 de dezembro de 2010, a servidora VERA LÚCIA DA CRUZ, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Setor de Assistência e Promoção do Idoso, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. |
| Detalhes |
Decreto 133/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2010. |
| Detalhes |
Decreto 132/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2010. |
| Detalhes |
Decreto 131/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2010. |
| Detalhes |
Decreto 130/2010 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 129/2010 |
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| Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2010. |
| Detalhes |
Decreto 128/2010 |
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| Revoga o Decreto Municipal Nº 002, de 31 de janeiro de 2007. |
| Detalhes |