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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 33/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 32/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2013.
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Decreto 31/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 002/2013.
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Decreto 30/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2013.
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Decreto 29/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2013.
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Decreto 28/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2013.
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Decreto 27/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2013.
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Decreto 26/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2013.
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Decreto 25/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2013.
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Decreto 24/2013
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 23/2013
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Altera dispositivos no Decreto Nº 008, em 19 de fevereiro de 2013, que constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 22/2013
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE com vistas à expansão industrial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 21/2013
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Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental e dá outras providências.
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Decreto 20/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2013.
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Decreto 19/2013
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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 001/2013.
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Decreto 18/2013
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Concede prazo especial para requerimento de isenções de taxas municipais para Microempreendedores Individuais, nos termos da Lei Municipal nº 715/2012.
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Decreto 17/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2013.
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Decreto 16/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2013.
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Decreto 15/2013
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2013.
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Decreto 14/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.780,00 (Um Mil, Setecentos e Oitenta Reais), e dá outras providências.
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Decreto 13/2013
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Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de desapropriação imóvel destinado a instalação de loteamento popular.
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Decreto 12/2013
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Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 11/2013
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Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providencias.
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Decreto 10/2013
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Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 9/2013
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel.
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Decreto 8/2013
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Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 7/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.970.443,79 (um milhão novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 6/2013
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 197.674,84 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 5/2013
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 4/2013
Revogada(o)
Institui Junta Médica, para reavaliação de servidores em readaptação funcional.
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Decreto 3/2013
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Dispensa servidora de Comissão nomeada para acompanhar Teste Seletivo.
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Decreto 2/2013
Revogada(o)
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providencias.
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Decreto 1/2013
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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 135/2012
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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 134/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2012.
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Decreto 133/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2012.
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Decreto 132/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2012.
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Decreto 131/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2012.
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Decreto 130/2012
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Homologa Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2012.
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Decreto 129/2012
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Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2013 e dá outras providências.
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