Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 114/2013
---
Constitui Comissão Especial para acompanhar a elaboração de Projeto de Lei para instituir o novo Sistema Tributário do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 113/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 227.900,00 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2013
---
Da baixa a Bens Móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 111/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2013.
Detalhes

Decreto 110/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2013
---
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Registro de Ponto Funcional e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2013
---
Designa membros para Coordenação do Comitê Gestor Cultivando Água Boa.
Detalhes

Decreto 106/2013
Alterada(o)
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 105/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2013.
Detalhes

Decreto 104/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2013.
Detalhes

Decreto 103/2013
Alterada(o)
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores públicos do Município de São Pedro do Iguaçu, nos termos do Capítulo V da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011 e Capítulo II da Lei Municipal nº 649, de 03 de outubro de 2011.
Detalhes

Decreto 102/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2013.
Detalhes

Decreto 101/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2013.
Detalhes

Decreto 100/2013
---
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 99/2013
---
Determina a avaliação de bem móvel inservível para fins de Leilão Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2013
---
Revoga a determinação de avaliação de veículos destinados a leilão pelo Decreto nº 085 de 25 de julho 2013.
Detalhes

Decreto 97/2013
---
Reduz em 10% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Coordenador Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, como medida de contenção de despesas.
Detalhes

Decreto 96/2013
---
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 95/2013
---
Suspende as avaliações de servidores para fins de concessão de Adicional de Dedicação Funcional e Progressão Funcional e prorroga prazo para finalização trabalhos.
Detalhes

Decreto 94/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2013.
Detalhes

Decreto 92/2013
---
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 13.439,33 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2013.
Detalhes

Decreto 90/2013
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2013.
Detalhes

Decreto 89/2013
---
Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2013.
Detalhes

Decreto 88/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2013.
Detalhes

Decreto 87/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2013.
Detalhes

Decreto 86/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2013.
Detalhes

Decreto 85/2013
---
Designa membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis inservíveis e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2013
---
Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 83/2013
---
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2013.
Detalhes

Decreto 81/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2013.
Detalhes

Decreto 80/2013
---
Altera alínea ‘c’ do inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 012 de 25 de fevereiro de 2013.
Detalhes

Decreto 78/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2013.
Detalhes

Decreto 77/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2013.
Detalhes

Decreto 76/2013
---
Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2013.
Detalhes

Decreto 75/2013
Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2013
---
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013, Constitui Comissão Organizadora e dá outras providências.
Detalhes