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Decreto 18/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2014. |
| Detalhes |
Decreto 17/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2014. |
| Detalhes |
Decreto 16/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2014. |
| Detalhes |
Decreto 15/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2013. |
| Detalhes |
Decreto 14/2014 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 3.037.354,31 (três milhões, trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 13/2014 |
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| Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. |
| Detalhes |
Decreto 12/2014 |
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| Revogada(o) |
| Designa Membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aluguel. |
| Detalhes |
Decreto 11/2014 |
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| Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 10/2014 |
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| Constitui Comissão Organizadora para fiscalizar, supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 9/2014 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 010/2013. |
| Detalhes |
Decreto 8/2014 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 262.634,07 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 7/2014 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014. |
| Detalhes |
Decreto 6/2014 |
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| Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 5/2014 |
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| Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 009/2013. |
| Detalhes |
Decreto 4/2014 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2013. |
| Detalhes |
Decreto 3/2014 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 2/2014 |
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| Revoga Decreto Nº 097, de 16 de agosto de 2013. |
| Detalhes |
Decreto 1/2014 |
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| Dispõe sobre redução de expediente administrativo. |
| Detalhes |
Decreto 136/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2013. |
| Detalhes |
Decreto 135/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 134/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 133/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2013. |
| Detalhes |
Decreto 132/2013 |
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| Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu no ano letivo de 2014. |
| Detalhes |
Decreto 131/2013 |
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| Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 130/2013 |
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| Revogada(o) |
| Constitui Comissão Permanente para análise e deliberação de recursos de avaliações de desempenho. |
| Detalhes |
Decreto 129/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2013. |
| Detalhes |
Decreto 128/2013 |
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| Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2014 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 127/2013 |
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| Estabelece prioridade para Professores participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa na distribuição de aulas nas turmas dos 1º, 2º e 3º ano do ciclo de alfabetização do Ensino Fundamental. |
| Detalhes |
Decreto 126/2013 |
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| Acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 106, de 11 de setembro de 2013. |
| Detalhes |
Decreto 125/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2013. |
| Detalhes |
Decreto 124/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2013. |
| Detalhes |
Decreto 123/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2013. |
| Detalhes |
Decreto 122/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 54.921,05 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 121/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 136.725,46 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 120/2013 |
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| Declara de Utilidade Pública Área de Terras para Fins de Constituição de Servidão Administrativa. |
| Detalhes |
Decreto 119/2013 |
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| Decreta Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 118/2013 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 1.572.973,29 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 117/2013 |
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| Exclui bens destinados à alienação através de Leilão Publico. |
| Detalhes |
Decreto 116/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2013. |
| Detalhes |
Decreto 115/2013 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2013. |
| Detalhes |