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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 138/2014

Revogada(o)
Fixa os Preços Públicos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais e dá outras providências.
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Decreto 137/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 079/2014.
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Decreto 136/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 078/2014.
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Decreto 135/2014

Revogada(o)
Altera o Anexo II do Decreto Municipal Nº 106, de 11 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de Progressão Horizontal e concessão de Adicional por Tempo de Serviço aos servidores públicos integrantes do quadro do Magistério Municipal de São Pedro do Iguaçu.”
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Decreto 134/2014

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 006/2014.
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Decreto 133/2014

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 14.500,00 (trinta quatorze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 132/2014

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 97.481,40 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos ), e dá outras providências.
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Decreto 131/2014

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Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 130/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2014.
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Decreto 129/2014

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2014.
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Decreto 128/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2014.
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Decreto 127/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2014.
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Decreto 126/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 075/2014.
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Decreto 125/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2014.
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Decreto 124/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2014.
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Decreto 123/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2014.
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Decreto 122/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 070/2014.
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Decreto 121/2014

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Constitui Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 120/2014

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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 119/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 069/2014.
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Decreto 118/2014

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 285.401,07 (duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 117/2014

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 116/2014

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 115/2014

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 004/2014.
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Decreto 114/2014

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Homologa Processo de Licitação Tomada de Preços 003/2014.
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Decreto 113/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2014.
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Decreto 112/2014

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Determina realocação de veículo da frota municipal.
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Decreto 111/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2014.
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Decreto 110/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2014.
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Decreto 109/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 065/2014.
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Decreto 108/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2014.
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Decreto 107/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2014.
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Decreto 106/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2014.
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Decreto 105/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2014.
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Decreto 104/2014

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 51.672,98 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 103/2014

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Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargo de Auxiliar de Cirurgião Dentista no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 102/2014

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Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 391.593,87 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 101/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2014.
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Decreto 100/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2014.
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Decreto 99/2014

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Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2014.
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