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Decreto 105/2015 |
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| Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei de Licitações, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 104/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 064/2015. |
| Detalhes |
Decreto 103/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 063/2015. |
| Detalhes |
Decreto 102/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 101/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 060/2015. |
| Detalhes |
Decreto 100/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 60.808,57 (sessenta mil oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 99/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 062/2015. |
| Detalhes |
Decreto 98/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 061/2015. |
| Detalhes |
Decreto 97/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 059/2015. |
| Detalhes |
Decreto 96/2015 |
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| Revogada(o) |
| Fixa Valor da Terra Nua - VTN, no Município de São Pedro do Iguaçu para o ano de 2015. |
| Detalhes |
Decreto 95/2015 |
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| Estabelece a estrutura de gestão financeira da Comissão Municipal de Defesa Civil de São Pedro do Iguaçu (COMDEC). |
| Detalhes |
Decreto 94/2015 |
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| Revogada(o) |
| Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 93/2015 |
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| Convoca o 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 92/2015 |
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| Constitui a Comissão Organizadora Municipal do 1º Encontro Temático Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 91/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 483.725,40 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 90/2015 |
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| Designa membros governamentais e não-governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu. |
| Detalhes |
Decreto 89/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 058/2015. |
| Detalhes |
Decreto 88/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 057/2015. |
| Detalhes |
Decreto 87/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 050/2015. |
| Detalhes |
Decreto 86/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 052/2015. |
| Detalhes |
Decreto 85/2015 |
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| Convoca Conferência Municipal da Saúde e designa membros da comissão organizadora. |
| Detalhes |
Decreto 84/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 056/2015. |
| Detalhes |
Decreto 83/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 055/2015. |
| Detalhes |
Decreto 82/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 054/2015. |
| Detalhes |
Decreto 81/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 053/2015. |
| Detalhes |
Decreto 80/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 051/2015. |
| Detalhes |
Decreto 79/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 049/2015. |
| Detalhes |
Decreto 78/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2014. |
| Detalhes |
Decreto 77/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 047/2015. |
| Detalhes |
Decreto 76/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 044/2015. |
| Detalhes |
Decreto 75/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2015. |
| Detalhes |
Decreto 74/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 143.710,96 (cento e quarenta e três mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 73/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 048/2015. |
| Detalhes |
Decreto 72/2015 |
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| Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), e dá outras providências. |
| Detalhes |
Decreto 71/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 046/2015. |
| Detalhes |
Decreto 70/2015 |
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| Convoca o I Encontro Temático sobre os Direitos da Pessoa Idosa e designa membros da comissão organizadora. |
| Detalhes |
Decreto 69/2015 |
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| Institui o Comitê Local do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Decreto 68/2015 |
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| Institui o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e designa membros para sua composição. |
| Detalhes |
Decreto 67/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2015. |
| Detalhes |
Decreto 66/2015 |
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| Homologa e Adjudica o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2015. |
| Detalhes |