Legislação

Filtro

Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 44/2016
Homologa Processo de Licitação
Detalhes

Decreto 43/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2016.
Detalhes

Decreto 42/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2016.
Detalhes

Decreto 41/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 019/2016.
Detalhes

Decreto 40/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2016.
Detalhes

Decreto 39/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 83.432,71 (oiten-ta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 284.484,63 (du-zentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 231.895,56 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2016
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2016.
Detalhes

Decreto 34/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 014/2016.
Detalhes

Decreto 33/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2016
Detalhes

Decreto 32/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 015/2016.
Detalhes

Decreto 31/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2016.
Detalhes

Decreto 30/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 012/2016.
Detalhes

Decreto 29/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 011/2016.
Detalhes

Decreto 28/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 010/2016.
Detalhes

Decreto 27/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2016.
Detalhes

Decreto 26/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 7.903,38 (sete mil, no-vecentos e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2016
Revogada(o)
Suspende concessão de progressões funcionais, adicionais, vantagens e adequações de remuneração a qualquer título no âmbito do serviço público municipal.
Detalhes

Decreto 23/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2016.
Detalhes

Decreto 22/2016
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 21/2016
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2016
Detalhes

Decreto 18/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2016.
Detalhes

Decreto 17/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2016
DISCIPLINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS - ME E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 42 A 49 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Detalhes

Decreto 15/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2016
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 13/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2016.
Detalhes

Decreto 12/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2016.
Detalhes

Decreto 11/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 86.543,23 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2016
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 9/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 2.162.557,45 (dois mi-lhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e qua-renta e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 581.762,25 (qui-nhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2016
Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Viírus.
Detalhes

Decreto 6/2016
Suspende pagamento de horas extraordinárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Detalhes

Decreto 5/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 108/2015.
Detalhes

Decreto 4/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 107/2015.
Detalhes