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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 84/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 043/2016.
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Decreto 83/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 84.648,58 (oiten-ta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 82/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 403.340,49 (quatrocen-tos e três mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), e dá ou-tras providências.
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Decreto 81/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 045/2016.
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Decreto 80/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 042/2016.
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Decreto 79/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 041/2016.
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Decreto 78/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 040/2016.
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Decreto 77/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 039/2016.
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Decreto 76/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 038/2016.
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Decreto 75/2016
Altera a alínea ‘b’ do inciso VI, do Artigo 1º do Decreto Municipal Nº 045, de 06 de junho de 2016.
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Decreto 74/2016
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 73/2016
Constitui Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 72/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 036/2016.
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Decreto 71/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 123.997,90 (cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências.
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Decreto 70/2016
Alterada(o)
Constitui a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT.
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Decreto 69/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 035/2016.
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Decreto 68/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 037/2016.
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Decreto 67/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 033/2016.
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Decreto 66/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 032/2016.
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Decreto 65/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 034/2016.
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Decreto 64/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 031/2016.
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Decreto 63/2016
APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE DE LOTEAMENTO, DENOMINADO “LOTEAMENTO LAZZARI”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2016
Homologa Processo de Licitação.
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Decreto 61/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 026/2016.
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Decreto 60/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 030/2016.
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Decreto 59/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 029/2016.
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Decreto 58/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 028/2016.
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Decreto 57/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 027/2016
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Decreto 56/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 025/2016.
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Decreto 55/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 023/2016.
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Decreto 54/2016
Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 53/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 200.999,03 (du-zentos mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos), e dá outras pro-vidências.
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Decreto 52/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municí-pio para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 613.005,56 (seiscentos e treze mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 51/2016
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 50/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 024/2016.
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Decreto 49/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 022/2016.
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Decreto 48/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 021/2016.
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Decreto 47/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 020/2016.
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Decreto 46/2016
Designa membros governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 45/2016
Revogada(o)
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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