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Dados atualizados em 20/12/2024 11:36.

Decreto 23/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 009/2017.
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Decreto 22/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 008/2017.
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Decreto 21/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 016/2017.
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Decreto 20/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 202.732,03 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e três centavos), e dá outras providências.
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Decreto 19/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 013/2017.
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Decreto 18/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 006/2017.
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Decreto 17/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2017.
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Decreto 16/2017
Aprova projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado "Loteamento Lazzari", no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 15/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2017.
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Decreto 14/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
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Decreto 13/2017
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 12/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 005/2017.
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Decreto 11/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 004/2017.
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Decreto 10/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 003/2017.
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Decreto 9/2017
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 8/2017
Dispõe sobre as condições de pagamento dos valores lançados a título de Contribuição de Melhoria pelo Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 7/2017
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 002/2017.
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Decreto 6/2017
Revogada(o)
Designa Membros para Comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
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Decreto 5/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 4/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 28.833,32 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decreto 3/2017
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017, no valor de R$ 191.244,16 (cen-to e noventa e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centa-vos), e dá outras providências.
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Decreto 2/2017
Revogada(o)
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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Decreto 1/2017
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento emergencial de cargos do Quadro do Magistério do Município de São Pedro do Iguaçu.
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Decreto 140/2016
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 139/2016
Abre o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2017.
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Decreto 138/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 210.191,57 (duzentos e dez mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.
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Decreto 137/2016
Dispõe sobre a baixa de créditos tributários prescritos e dá outras providências.
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Decreto 136/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2016.
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Decreto 135/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 425.646,38 (quatrocentos e vinte e cinco mi, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
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Decreto 134/2016
Decreta Recesso Administrativo nas Repartições Públicas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 133/2016
Atualiza valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP para o ano de 2017.
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Decreto 132/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 067/2016.
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Decreto 131/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 104.036,36 (cento e quatro mil, trinta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decreto 130/2016
Dispõe sobre a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita do exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 130/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 465.079,84 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Decreto 129/2016
Declara a Empresa Jornal do Oeste Ltda (JORNAL DO OESTE), como Órgão Oficial de Imprensa do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 128/2016
Declara bens móveis inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 127/2016
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2016.
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Decreto 126/2016
Revoga o Art. 1º do Decreto Municipal Nº 114, de 13 de outubro de 2016, que “Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
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Decreto 125/2016
Efetua a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
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